Procedimento Comum Cível 5001084-45.2025.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 419.140,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

MARCO ANTONIO VIEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA

OAB/RJ 107069·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

13/05/2026, 18:03

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 109

12/05/2026, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 105

11/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 109

11/05/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado

10/05/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2026, 15:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 105

08/05/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:50

Determinada a intimação

07/05/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:49

Juntado(a)

28/04/2026, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2026, 16:53

Todas as movimentações(115)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

17/05/2026, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

13/05/2026, 18:03

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 109

12/05/2026, 02:14

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 105

11/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 109

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2026, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 17:49

11/05/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado

10/05/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2026, 15:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 105

08/05/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:50

Determinada a intimação

07/05/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:49

Juntado(a)

28/04/2026, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2026, 16:53

Juntada de Petição

10/04/2026, 21:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/03/2026, 16:54

Despacho

23/03/2026, 14:28

Juntado(a)

23/03/2026, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/03/2026, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/03/2026, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

12/03/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

27/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

23/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/01/2026, 13:32

Determinada a intimação

12/01/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

12/01/2026, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 16:46

Juntada de Petição

11/12/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/12/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

11/12/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

23/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

13/10/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/10/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/10/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 13:05

Convertido o Julgamento em Diligência

01/10/2025, 13:05

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para decisão/despacho - 25/09/2025 15:27:26)

26/09/2025, 18:36

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2025, 16:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para julgamento - 23/09/2025 10:51:33)

25/09/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/09/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/09/2025, 22:02

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

22/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

19/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

18/09/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 13:00

Juntada de Petição

17/09/2025, 09:50

Juntada de Petição

16/09/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/09/2025, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

04/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/09/2025, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/09/2025, 09:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

03/09/2025, 02:03

Determinada a intimação

01/09/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/08/2025, 23:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:28

Determinada a intimação

28/07/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/07/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 10:56

Determinada a intimação

01/07/2025, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/06/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001084-45.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes acerca dos documentos juntados, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001084-45.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes acerca dos documentos juntados, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/05/2025, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/05/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 14:18

Juntado(a)

20/05/2025, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/05/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/05/2025, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/05/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 10:20

Juntada de Petição

07/05/2025, 18:04

Juntada de Petição

07/05/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/05/2025, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/04/2025, 06:25

Juntada de Petição

17/04/2025, 05:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/03/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/03/2025, 13:29

Alterado o assunto processual

28/03/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

28/03/2025, 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/03/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 12:02

Juntada de certidão

28/03/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/03/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2025, 21:21

Determinada a emenda à inicial

15/02/2025, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 15:42

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2025, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 14:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/03/2026, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 10:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/04/2025, 06:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2025, 21:21