Execução Fiscal 5021945-51.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 269.528,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ 140937·CPF·Representa: Réu

ANA CLARA DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 231313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 11:55

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2025

13/10/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

11/10/2025, 01:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5062045-14.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 10, 42

03/10/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

12/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

21/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

20/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 17:48

Julgado procedente o pedido

19/08/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2025, 12:37

Juntada de Petição

14/08/2025, 21:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/06/2025, 01:27

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

14/10/2025, 11:55

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2025

13/10/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

11/10/2025, 01:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5062045-14.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 10, 42

03/10/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2025, 18:11

ACÓRDÃO

•03/10/2025, 18:11

12/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

21/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

20/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 17:48

Julgado procedente o pedido

19/08/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2025, 12:37

Juntada de Petição

14/08/2025, 21:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/06/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

29/05/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

27/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

26/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021945-51.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): Ana Clara dos Santos Silva (OAB RJ231313) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 20/05/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Parcelamento do Débito

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

21/05/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/05/2025, 14:28

Despacho

19/05/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/05/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/04/2025, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

26/03/2025, 18:46

Expedição de ofício

26/03/2025, 18:46

Despacho

25/02/2025, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2025, 14:11

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2025, 13:51

Juntada de Petição

14/01/2025, 17:19

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50620451420224025101/RJ

25/01/2023, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

29/08/2022, 17:04

Decisão interlocutória

17/08/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 15:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 49 Número: 50620451420224025101

16/08/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 16:29

Juntado(a)

24/06/2022, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/06/2022, 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 14:17

Juntado(a)

27/05/2022, 14:17

Decisão interlocutória

03/05/2022, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/05/2022, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/05/2022, 21:53

Determinada a intimação

29/04/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/04/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2022, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

16/02/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

14/02/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/02/2022, 03:28

Determinada a intimação

04/02/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2022, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/02/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 15:37

Determinada a intimação

06/12/2021, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/12/2021, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/11/2021, 23:59

Despacho

18/11/2021, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2021, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/11/2021, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

04/11/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 14:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

04/11/2021, 14:08

Juntada de Petição

04/11/2021, 11:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/10/2021, 18:07

Juntada de certidão

17/08/2021, 13:48

Juntada de certidão

05/05/2021, 18:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/04/2021, 07:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/04/2021, 15:22

Determinada a citação

05/04/2021, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 17:09

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 08:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 18:11

SENTENÇA

•19/08/2025, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 17:39