Execução Fiscal 5091936-85.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5091936-85.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2023, 14:22

Transitado em Julgado

29/04/2023, 14:22

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2023, 09:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50919368520194025101

27/04/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CREA-PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BARBARA FERREIRA DAVET PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR(A): CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ PROCURADOR(A): Janaína Adamshuk Silva Brose APELADO: ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: ELIETE PROCOPIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5091936-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CREA-PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BARBARA FERREIRA DAVET PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR(A): CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ PROCURADOR(A): Janaína Adamshuk Silva Brose APELADO: ENFEMED SAUDE E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: ELIETE PROCOPIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5091936-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

09/07/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/07/2022, 22:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/06/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

02/06/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2022, 17:07

Conclusos para julgamento

02/06/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/06/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/05/2022, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2023, 09:55

SENTENÇA

•02/06/2022, 17:07

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