Execução Fiscal 5022992-60.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 3.749,58
Órgão julgador
-
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ
CNPJ
29.***.***.0001-12
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Autor
HENRIQUE JOSE GALVAO E SILVA
CPF
029.***.***-06
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
09/09/2025, 19:47
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
09/09/2025, 18:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025, 09:28
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/07/2025, 09:28
Conclusos para julgamento
02/07/2025, 23:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 11:59
Decisão interlocutória
12/05/2025, 18:15
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025, 18:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/10/2024, 01:06
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:16
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Todas as movimentações
(78)
Baixa Definitiva
09/09/2025, 19:47
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
09/09/2025, 18:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025, 09:28
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/07/2025, 09:28
Conclusos para julgamento
02/07/2025, 23:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025, 11:59
Decisão interlocutória
12/05/2025, 18:15
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025, 18:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/10/2024, 01:06
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/10/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024, 13:40
Despacho
27/09/2024, 13:40
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/07/2024, 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024, 16:35
Despacho
21/06/2024, 12:28
Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024, 16:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/03/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/03/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2024, 17:47
Despacho
20/02/2024, 17:47
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024, 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/01/2024, 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 14:42
Determinada a intimação
30/11/2023, 14:42
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023, 14:38
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50229926020214025101
19/06/2023, 14:04
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: HENRIQUE JOSE GALVAO E SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5022992-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: HENRIQUE JOSE GALVAO E SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5022992-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
22/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
24/02/2023, 11:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/01/2023, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022, 17:50
Recebido o recurso de Apelação
22/11/2022, 17:50
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022, 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/11/2022, 12:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/09/2022, 23:59
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/09/2022, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2022, 18:57
Conclusos para julgamento
20/09/2022, 14:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2022, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2022, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022, 15:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/07/2022, 15:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2022, 15:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
01/07/2022, 18:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
09/06/2022, 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 07/06/2022 10:24:06)
09/06/2022, 14:44
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 8
07/06/2022, 00:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
08/03/2022, 12:04
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 8
24/02/2022, 16:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
11/01/2022, 13:57
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 8
06/01/2022, 14:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/09/2021, 18:33
Despacho
28/09/2021, 16:17
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021, 15:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
24/06/2021, 18:11
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/06/2021, 17:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/06/2021, 04:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021, 07:14
Determinada a intimação
18/05/2021, 15:41
Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021, 12:08
Juntada de certidão
18/05/2021, 12:08
Distribuído por sorteio
31/03/2021, 17:51
Documentos
SENTENÇA
•
10/07/2025, 09:28
DESPACHO/DECISÃO
•
12/05/2025, 18:15
DESPACHO/DECISÃO
•
27/09/2024, 13:40
DESPACHO/DECISÃO
•
21/06/2024, 12:28
DESPACHO/DECISÃO
•
20/02/2024, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
•
30/11/2023, 14:42
DESPACHO/DECISÃO
•
22/11/2022, 17:50
SENTENÇA
•
20/09/2022, 18:57
DESPACHO/DECISÃO
•
28/09/2021, 16:17
DESPACHO/DECISÃO
•
18/05/2021, 15:41