Apelação Cível 5001546-57.2024.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 403.291,63

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Três Rios 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

VIVIAN BASTOS GUIA

CPF

Autor

LUIZ EDUARDO AMANCIO AGUIAR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO AMANCIO AGUIAR

OAB/RJ 177765·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

19/12/2025, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2025

19/12/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/12/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

13/12/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

04/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

03/12/2025, 02:00

Juntada de certidão

02/12/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2025, 12:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 14

02/12/2025, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/10/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/10/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 20:42

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

19/12/2025, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2025

19/12/2025, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/12/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

13/12/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

Documentos

ACÓRDÃO

•15/10/2025, 15:39

EXTRATO DE ATA

•14/10/2025, 14:50

04/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

03/12/2025, 02:00

Juntada de certidão

02/12/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2025, 12:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 14

02/12/2025, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/10/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/10/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2025, 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

15/10/2025, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/10/2025, 15:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/10/2025, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2025<br>Período da sessão: <b>06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00</b>

23/09/2025, 02:00

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2025

22/09/2025, 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 111

19/09/2025, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/09/2025, 11:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

27/08/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/08/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/08/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/08/2025, 15:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

15/08/2025, 15:34