Cumprimento de sentença 5031597-53.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

ROSENEIDE RODRIGUES DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA

OAB/RJ 187933·CPF·Representa: Autor

JOSEFA SILVANA NEVES CURINI

OAB/RJ 170589·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/05/2026, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/04/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

25/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

17/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

16/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2026, 14:36

Decisão interlocutória

15/03/2026, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 17:52

Juntada de Petição

02/12/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/11/2025, 09:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/10/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

09/10/2025, 12:17

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/05/2026, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

11/04/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

25/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2026, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 12:17

17/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 50

16/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2026, 14:36

Decisão interlocutória

15/03/2026, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 17:52

Juntada de Petição

02/12/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/11/2025, 09:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/10/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

09/10/2025, 12:17

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/10/2025, 12:12

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025

09/10/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/09/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/09/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

02/09/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/08/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

12/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

08/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

07/08/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 10:25

Homologada a Transação

07/08/2025, 10:25

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 12:08

Juntada de Petição

07/07/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/07/2025, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/06/2025, 01:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

27/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19

26/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031597-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSENEIDE RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO(A): JOSEFA SILVANA NEVES CURINI (OAB RJ170589) ADVOGADO(A): FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA (OAB RJ187933) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE o réu para contestação e manifestação quanto ao laudo pericial do Evento 12 em 30 dias após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, solicitar o envio dos autos ao CEJUSC/RJ. Caso contrário, apresente no prazo resposta quanto ao mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01. Dê-se vista à parte Autora quanto ao laudo pericial do Evento 12, no prazo de 10 dias.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/05/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 14:53

Despacho

20/05/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8

06/05/2025, 01:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO09F)

05/05/2025, 12:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/05/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/05/2025, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

18/04/2025, 23:59

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

09/04/2025, 09:55

Perícia designada - <br/>Periciado: ROSENEIDE RODRIGUES DE LIMA <br/> Data: 05/05/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS BRAZ DE OLIVEIRA

08/04/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 17:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO09F para CEPERJA-RJ)

08/04/2025, 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/04/2025, 16:50

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 15:48

Juntado(a)

08/04/2025, 15:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/09/2025, 12:01

SENTENÇA

•07/08/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2025, 17:45