Execução Fiscal 5005253-11.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.804,13

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ZTE DO BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2023, 09:48

Transitado em Julgado - Data: 08/12/2023

18/12/2023, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/12/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 18:23

Indeferida a petição inicial

10/10/2023, 18:23

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 17:53

Despacho

04/09/2023, 17:53

Alterado o assunto processual - De: Profissional - Para: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

04/09/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 16:07

Juntado(a)

03/08/2023, 15:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50052531120204025101

19/06/2023, 14:04

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

18/12/2023, 09:48

Transitado em Julgado - Data: 08/12/2023

18/12/2023, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

08/12/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 17:53

10/10/2023, 18:23

Indeferida a petição inicial

10/10/2023, 18:23

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 17:53

Despacho

04/09/2023, 17:53

Alterado o assunto processual - De: Profissional - Para: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

04/09/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 16:07

Juntado(a)

03/08/2023, 15:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50052531120204025101

19/06/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA DUARTE BRAGA APELADO: ZTE DO BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5005253-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA DUARTE BRAGA APELADO: ZTE DO BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5005253-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

11/07/2022, 21:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

11/07/2022, 21:18

Juntada de Petição

08/07/2022, 19:17

Juntada de Petição

08/07/2022, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 15:17

Indeferida a petição inicial

20/05/2022, 15:17

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2022, 13:56

Juntada de Petição

07/04/2022, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/06/2021, 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2021

12/05/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 11/05/2021

10/05/2021, 12:32

Expedição de Edital - citação

10/05/2021, 09:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/05/2021, 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2021, 12:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/03/2021, 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/03/2021, 19:30

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/01/2021, 03:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

24/09/2020, 04:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

07/09/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

28/08/2020, 15:12

Decisão interlocutória

28/08/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2020, 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2020, 19:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/03/2020, 13:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/02/2020, 12:37

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/01/2020, 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2020, 12:31

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 15:45

SENTENÇA

•20/05/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2020, 15:30