Cumprimento de sentença 5025685-75.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 31.672,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/01/2026, 10:32

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

22/01/2026, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

21/01/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

02/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/01/2026, 23:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5209539-54.2025.4.02.9666/TRF (PERICLES REBELO SOARES)

29/12/2025, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/11/2025, 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510065087 processada no TRF2 com o no. 52095395420254029666/TRF (PERICLES REBELO SOARES)

17/11/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510065087

11/11/2025, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

11/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/10/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/10/2025, 11:23

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

28/01/2026, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/01/2026, 10:32

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

22/01/2026, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

21/01/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 80

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/01/2026, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 14:50

02/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/01/2026, 23:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5209539-54.2025.4.02.9666/TRF (PERICLES REBELO SOARES)

29/12/2025, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/11/2025, 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510065087 processada no TRF2 com o no. 52095395420254029666/TRF (PERICLES REBELO SOARES)

17/11/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510065087

11/11/2025, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

11/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/10/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/10/2025, 11:23

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

29/09/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/09/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

26/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

25/09/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/09/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/09/2025, 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510065087

25/09/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/09/2025, 09:44

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

19/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

18/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

17/09/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 11:16

Juntada de Petição

17/09/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

16/09/2025, 01:02

Juntada de Petição

14/08/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/07/2025, 10:45

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

24/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

23/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

22/07/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/07/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/06/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/06/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/06/2025, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

25/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

24/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025685-75.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PERICLES REBELO SOARES ADVOGADO(A): ANA FLAVIA PACHECO RAMOS (OAB MG192947) ADVOGADO(A): NATÁLIA CRISTINA SILVA (OAB MG202746) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.

24/06/2025, 00:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/06/2025, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

23/06/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

23/06/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

23/06/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

23/06/2025, 14:53

Homologada a Transação

23/06/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/05/2025, 19:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025685-75.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: PERICLES REBELO SOARES ADVOGADO(A): ANA FLAVIA PACHECO RAMOS (OAB MG192947) ADVOGADO(A): NATÁLIA CRISTINA SILVA (OAB MG202746) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 13/05/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

21/05/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:00

Juntada de Petição

13/05/2025, 17:43

Juntada de Petição

13/05/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/05/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/05/2025, 17:43

Juntada de Petição

13/05/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/05/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/05/2025, 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/05/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/05/2025, 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/05/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 12:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO12S)

06/05/2025, 11:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/05/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/05/2025, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

11/04/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/04/2025, 11:27

Juntada de Petição

08/04/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

03/04/2025, 23:59

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

25/03/2025, 06:45

Perícia designada - <br/>Periciado: PERICLES REBELO SOARES <br/> Data: 24/04/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO

24/03/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 13:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12S para CEPERJA-RJ)

24/03/2025, 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/03/2025, 12:50

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 09:26

Juntado(a)

24/03/2025, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 15:54

SENTENÇA

•23/06/2025, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 13:15

COMPROVANTES

•24/03/2025, 09:26