Procedimento Comum Cível 5084129-09.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 75.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

FBTC - FEDERACAO BRASILEIRA DE TERAPIAS COGNITIVAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GASPAR LAROCCA

OAB/SP 455171·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE AGUIAR

OAB/SP 168511·CPF·Representa: Autor

MARCELLO DO NASCIMENTO

OAB/SP 101281·CPF·Representa: Autor

RICARDO DO NASCIMENTO

OAB/SP 130218·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL LEMOS MAIA

OAB/SP 243759·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO GASPAR LAROCCA

OAB/SP 455171·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE AGUIAR

OAB/SP 168511·CPF·Representa: Autor

MARCELLO DO NASCIMENTO

OAB/SP 101281·CPF·Representa: Autor

RICARDO DO NASCIMENTO

OAB/SP 130218·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL LEMOS MAIA

OAB/SP 243759·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

STEFANO PASSOS BARBIERI

OAB/RS 094881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

26/06/2025, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/06/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/06/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

26/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084129-09.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA RÉU: FBTC - FEDERACAO BRASILEIRA DE TERAPIAS COGNITIVAS ADVOGADO(A): STEFANO PASSOS BARBIERI (OAB RS094881) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 19/05/2025 - APELAÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

21/05/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/05/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

02/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

26/06/2025, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

26/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/06/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:25

SENTENÇA

•22/04/2025, 18:41

04/06/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

27/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

26/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084129-09.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA RÉU: FBTC - FEDERACAO BRASILEIRA DE TERAPIAS COGNITIVAS ADVOGADO(A): STEFANO PASSOS BARBIERI (OAB RS094881) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 19/05/2025 - APELAÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

21/05/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/05/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2025, 18:41

Julgado improcedente o pedido

22/04/2025, 18:41

Juntada de Petição - FBTC - FEDERACAO BRASILEIRA DE TERAPIAS COGNITIVAS (RS094881 - STEFANO PASSOS BARBIERI)

08/07/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/01/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/12/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/12/2023, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

04/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

24/11/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 15:34

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)

08/09/2023, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/08/2023, 01:02

Juntada de Petição

15/08/2023, 11:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/06/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/05/2023, 18:22

Juntada de Petição - FBTC - FEDERACAO BRASILEIRA DE TERAPIAS COGNITIVAS (RS094881 - STEFANO PASSOS BARBIERI)

24/05/2023, 18:21

Intimado em Secretaria

12/05/2023, 17:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

12/05/2023, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

09/05/2023, 01:04

Juntado(a)

25/04/2023, 13:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/04/2023, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/04/2023, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

03/04/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/01/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/12/2022, 08:56

Determinada a intimação

28/12/2022, 08:56

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 19:59

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/12/2022, 08:56