Procedimento Comum Cível 5092313-80.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 199.795,82

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

FERNANDO PAULO MATOS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/RJ 242419·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

15/03/2026, 21:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

14/03/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/02/2026, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2026, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/02/2026, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:51

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

22/01/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

21/01/2026, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2026, 14:03

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 14:03

Conclusos para julgamento

01/01/2026, 23:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

18/12/2025, 03:04

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

15/03/2026, 21:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

14/03/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/02/2026, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•12/01/2026, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 17:01

10/02/2026, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/02/2026, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:51

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

22/01/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 82

21/01/2026, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2026, 14:03

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 14:03

Conclusos para julgamento

01/01/2026, 23:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

18/12/2025, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/12/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/12/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/12/2025, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

27/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

26/11/2025, 02:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

25/11/2025, 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

25/11/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

25/11/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

25/11/2025, 16:10

Juntada de Petição

25/11/2025, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

24/11/2025, 14:05

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

19/11/2025, 13:09

Determinada a intimação

18/11/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/11/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/10/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/10/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/10/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 16:01

Determinada a intimação

02/09/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/07/2025, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 19:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41

28/05/2025, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

27/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

26/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092313-80.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: FERNANDO PAULO MATOS DA SILVA ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 19/05/2025 - CONTESTAÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

21/05/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/05/2025, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/05/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/04/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:15

Juntada de certidão

30/04/2025, 16:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO12F)

30/04/2025, 16:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/04/2025, 14:31

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13

30/04/2025, 14:29

Juntada de certidão

24/04/2025, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/04/2025, 07:37

Intimado em Secretaria

08/04/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/04/2025, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/04/2025, 01:14

Intimado em Secretaria

24/03/2025, 20:07

Juntada de certidão

24/03/2025, 20:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

22/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/01/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/01/2025, 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/01/2025, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/01/2025, 09:28

Juntada de certidão

13/01/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO PAULO MATOS DA SILVA <br/> Data: 18/02/2025 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr. BRUNNO DANTAS - Rio - Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3500 - sala 202 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNNO DANTAS

13/01/2025, 11:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12F para CEPERJA-RJ)

13/01/2025, 11:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

20/12/2024, 03:03

Juntada de Petição

11/12/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/12/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

05/12/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

25/11/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

25/11/2024, 14:19

Juntada de certidão

11/11/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 15:15

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 14:19