Cumprimento de sentença 5026337-92.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Cumprimento de sentença
TRF2
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Órgão julgador
-
Processos relacionados
JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
17/11/2025, 13:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/11/2025, 12:55
Conclusos para julgamento
14/11/2025, 07:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/11/2025, 03:07
Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/11/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/11/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2025, 15:38
Decisão interlocutória
04/11/2025, 15:38
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2025, 13:51
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
03/11/2025, 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/11/2025, 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/11/2025, 13:04
Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/11/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/10/2025, 02:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/10/2025, 17:51
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Todas as movimentações
(68)
Baixa Definitiva
17/11/2025, 13:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/11/2025, 12:55
Conclusos para julgamento
14/11/2025, 07:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/11/2025, 03:07
Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/11/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/11/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2025, 15:38
Decisão interlocutória
04/11/2025, 15:38
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2025, 13:51
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
03/11/2025, 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/11/2025, 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/11/2025, 13:04
Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/11/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/10/2025, 02:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/10/2025, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
29/10/2025, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2025, 17:12
Expedição de ofício
29/10/2025, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/10/2025, 18:57
Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 45
13/10/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/10/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2025, 10:26
Decisão interlocutória
09/10/2025, 10:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/10/2025, 01:07
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2025, 13:00
Juntada de Petição
06/10/2025, 09:22
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2025, 08:56
Decisão interlocutória
11/09/2025, 08:56
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025, 07:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/08/2025, 01:10
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
25/07/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
24/07/2025, 02:05
Decisão interlocutória
23/07/2025, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025, 17:30
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
21/07/2025, 08:21
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
21/07/2025, 08:21
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
21/07/2025, 08:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/07/2025, 12:32
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025, 12:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/07/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
03/07/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
02/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026337-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO RIBEIRO PESSOA ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Assim, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do CPC, para: A) Cancelar o contrato de empréstimo (n. 19.3307.110.0042741/27 e 19.3307.110.0042753/60) firmado em nome do autor; B) Encerrar a conta poupança número 000734275258-5 e da Conta corrente n 000577643488-9, ambas da agência 4456, localizada na Av. Monsenhor Félix, 1094 - Irajá, abertas de forma fraudulenta em nome do autor. C) CONDENAR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF A PAGAR À PARTE AUTORA A QUANTIA DE R$ 1.500,00 (MIL e QUINHENTOS REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, acrescidos de juros e correção monetária a serem calculados na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Sem condenação em custas e honorários de advogado, à vista do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. I.
02/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025, 16:00
Julgado procedente o pedido
01/07/2025, 16:00
Conclusos para julgamento
09/06/2025, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025, 15:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025, 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026337-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO RIBEIRO PESSOA ADVOGADO(A): SERGIO CORREIA LIMA (OAB RJ135171) DESPACHO/DECISÃO Evento 9: Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa (artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal), bem como ao dever de prévia oitiva da parte antes de qualquer decisão que lhe possa ser desfavorável (artigo 9º do Código de Processo Civil), intime-se a parte autora para que se manifeste acerca das informações e documentos apresentados pela parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação da parte autora, encaminhem-se os autos processuais, imediatamente, para conclusão. Intime-se e cumpra-se. Vistos em inspeção de 19/05/2025 a 23/05/2025.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025, 15:10
Decisão interlocutória
20/05/2025, 15:10
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025, 12:28
Juntada de Petição
16/05/2025, 10:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)
03/05/2025, 12:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025, 08:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2025, 09:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025, 14:46
Decisão interlocutória
27/03/2025, 14:46
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025, 21:30
Distribuído por sorteio
25/03/2025, 13:40
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
29/10/2025, 17:51
DESPACHO/DECISÃO
•
09/10/2025, 10:26
DESPACHO/DECISÃO
•
11/09/2025, 08:56
DESPACHO/DECISÃO
•
23/07/2025, 17:30
SENTENÇA
•
01/07/2025, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•
20/05/2025, 15:10
DESPACHO/DECISÃO
•
27/03/2025, 14:46