Cumprimento de sentença 5014790-55.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 25.382,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIA DE MARIA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HOERALDO NATERCIO BARROS ALMEIDA JUNIOR

OAB/RJ 213958·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/10/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

03/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

02/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510055846 processada no TRF2 com o no. 51859555520254029666/TRF (ANTONIA DE MARIA SILVA)

01/10/2025, 06:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510055846

29/09/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/09/2025, 01:08

Todas as movimentações(72)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/10/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2025, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 21:50

03/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

02/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510055846 processada no TRF2 com o no. 51859555520254029666/TRF (ANTONIA DE MARIA SILVA)

01/10/2025, 06:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510055846

29/09/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

28/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

27/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

26/08/2025, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2025, 16:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510055846

26/08/2025, 16:12

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

26/08/2025, 16:06

Determinada a intimação

22/08/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/08/2025, 01:07

Juntada de Petição

29/07/2025, 09:42

Juntada de Petição

29/07/2025, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 16:21

Determinada a intimação

17/07/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

16/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 22:45

Determinada a intimação

11/06/2025, 22:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/06/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/06/2025, 04:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/06/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/06/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/05/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/05/2025, 13:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

27/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

26/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014790-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIA DE MARIA SILVA ADVOGADO(A): HOERALDO NATERCIO BARROS ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ213958) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 15. Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença. Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo. Sem condenação em custas e honorários. Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

20/05/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

20/05/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/05/2025, 15:11

Homologada a Transação

20/05/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/05/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/05/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 18:18

Determinada a intimação

06/05/2025, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/05/2025, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

26/03/2025, 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/03/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/03/2025, 11:01

Determinada a intimação

11/03/2025, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 10:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO45S para RJRIO18F)

10/03/2025, 14:23

Despacho

07/03/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 13:05

Juntada de certidão

07/03/2025, 13:05

Distribuído por sorteio

16/02/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 22:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/06/2025, 04:41

SENTENÇA

•20/05/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 14:15