Procedimento Comum Cível 5016258-88.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5016258-88.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50096201620244020000/TRF2

17/07/2025, 08:33

Baixa Definitiva

25/06/2025, 08:46

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

25/06/2025, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

25/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 126

17/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

30/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

29/05/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

29/05/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

28/05/2025, 09:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 125

27/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 125

26/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016258-88.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO TEIXEIRA ADVOGADO(A): RENAN AMORIM PIRES (OAB RJ161321) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos VI e IX, do CPC/2015. Deixo de proceder à condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas. Em havendo interposição de recurso, CITE-SE a parte ré para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Findo o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ªRegião para julgamento do recurso interposto. Retornando os autos e restando inalterada a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

21/05/2025, 01:28

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 14:31

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