Procedimento Comum Cível 5023708-82.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

SANDRA MARIA FONSECA DE QUEIROZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO

OAB/RJ 189010·CPF·Representa: Autor

CARLOS VARGAS

OAB/RJ 074153·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS

OAB/RJ 225327·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

30/04/2026, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

29/04/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/04/2026, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

08/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

07/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

25/02/2026, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

21/02/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

12/02/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 88

26/01/2026, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/01/2026, 18:41

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

30/04/2026, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

29/04/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/04/2026, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 22:34

08/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 99

07/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Determinada a intimação

25/02/2026, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

21/02/2026, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

12/02/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 88

26/01/2026, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/01/2026, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 88

23/01/2026, 02:05

Determinada a intimação

22/01/2026, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 22:34

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:38

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/01/2026, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/01/2026, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/01/2026, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/01/2026, 08:49

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 75

21/01/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 75

19/12/2025, 02:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

18/12/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 16:17

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/06/2025, 01:05

Juntada de Petição

24/06/2025, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/06/2025, 13:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

27/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67

26/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023708-82.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SANDRA MARIA FONSECA DE QUEIROZ ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010) ADVOGADO(A): CARLOS VARGAS (OAB RJ074153) ADVOGADO(A): ANDRE LUCAS PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ225327) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte contrária nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC. Prazo de cinco dias.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

20/05/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/04/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/03/2025, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/03/2025, 08:44

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

14/03/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial

14/03/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 10/02/2025 15:08:40)

11/02/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/01/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

02/12/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/10/2024, 16:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/10/2024, 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 08:10

Julgado procedente o pedido

25/09/2024, 08:10

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/08/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/08/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/08/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/08/2024, 17:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/07/2024, 16:23

Determinada a intimação

30/07/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/07/2024, 01:08

Juntada de Petição

18/07/2024, 11:54

Juntada de Petição

17/07/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/06/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/06/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:04

Determinada a intimação

27/06/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 14:10

Juntada de Petição

26/06/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/06/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/06/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/05/2024, 12:16

Determinada a intimação

27/05/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA MARIA FONSECA DE QUEIROZ <br/> Data: 26/06/2024 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA

25/05/2024, 20:18

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/05/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

16/04/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 16:56

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

16/04/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 13:42

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 16:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/01/2026, 08:50

SENTENÇA

•18/12/2025, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 15:22

SENTENÇA

•14/03/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 12:19

SENTENÇA

•25/09/2024, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 16:56