Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002847-66.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 137.271,85

Órgão julgador

-

Partes do Processo

TEREZINHA DO ROSARIO SANTOS CAETANO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENEAS FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 097130·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5036857-77.2025.4.02.9445/TRF (ENEAS FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/12/2025, 17:05

Baixa Definitiva

27/11/2025, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/11/2025, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:09

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

11/11/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

11/11/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

11/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

10/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

10/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

10/11/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/11/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/11/2025, 15:06

Determinada a intimação

07/11/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 13:13

Todas as movimentações(86)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5036857-77.2025.4.02.9445/TRF (ENEAS FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/12/2025, 17:05

Baixa Definitiva

27/11/2025, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/11/2025, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

11/11/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

11/11/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

11/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

10/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

10/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 73

10/11/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/11/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/11/2025, 15:06

Determinada a intimação

07/11/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 10:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510071663 processada no TRF2 com o no. 50178629020254029388/TRF (TEREZINHA DO ROSARIO SANTOS CAETANO)

07/11/2025, 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510071663 processada no TRF2 com o no. 50178629020254029388/TRF (ENEAS FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

07/11/2025, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510071663 processada no TRF2 com o no. 50368577720254029445/TRF (ENEAS FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

07/11/2025, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510071663

05/11/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

05/11/2025, 03:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

21/10/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/10/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/10/2025, 16:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

20/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 58

17/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2025, 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510071663

17/10/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/10/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/09/2025, 15:53

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

23/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

22/09/2025, 02:03

Determinada a intimação

19/09/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/09/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2025, 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 14/07/2025 12:30:13)

14/07/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/06/2025, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002847-66.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: MARCELA ASCER ROSSI EXEQUENTE: TEREZINHA DO ROSARIO SANTOS CAETANO ADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 37 - 10/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 36 - 09/05/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 35 - 09/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 29 - 25/03/2025 - Determinada a intimação

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

21/05/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/05/2025, 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/05/2025, 20:20

Juntada de Petição

09/05/2025, 19:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/03/2025, 10:21

Determinada a intimação

25/03/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

25/03/2025, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 20:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/03/2025, 19:21

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

07/03/2025, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/03/2025, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/12/2024, 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/12/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/12/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2024, 17:44

Julgado procedente o pedido

09/12/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

06/08/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/08/2024, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/08/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/08/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2024, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/07/2024, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/06/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

30/05/2024, 23:59

Concedida a gratuidade da justiça

20/05/2024, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 19:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/05/2024, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 15:14

Distribuído por sorteio

17/05/2024, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 15:08

PETIÇÃO

•18/06/2025, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/05/2025, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 11:21

SENTENÇA

•09/12/2024, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 19:54

OUTROS

•17/05/2024, 11:41

OUTROS

•17/05/2024, 11:41

OUTROS

•17/05/2024, 11:41

OUTROS

•17/05/2024, 11:41