Procedimento Comum Cível 5008371-66.2019.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 58.552,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CINTIA SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ELIANA GONCALVES EVANGELISTA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE JORGE SOARES

OAB/RJ 094168·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

02/04/2026, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

19/03/2026, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228

16/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228

13/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 18:46

Concedida a Medida Liminar

12/03/2026, 18:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARISTEU DE ASSIS FILHO - EXCLUÍDA

12/03/2026, 04:45

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 13:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 209

27/01/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

17/01/2026, 17:23

Juntada de Petição

22/12/2025, 18:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213

27/11/2025, 03:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191

18/11/2025, 03:14

Todas as movimentações(232)

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

02/04/2026, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

19/03/2026, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228

16/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228

Documentos

PETIÇÃO

•02/04/2026, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 18:46

13/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 18:46

Concedida a Medida Liminar

12/03/2026, 18:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARISTEU DE ASSIS FILHO - EXCLUÍDA

12/03/2026, 04:45

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 13:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 209

27/01/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

17/01/2026, 17:23

Juntada de Petição

22/12/2025, 18:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213

27/11/2025, 03:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191

18/11/2025, 03:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO16S)

17/11/2025, 15:05

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213

17/11/2025, 02:09

Juntada de Petição

16/11/2025, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

15/11/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 212, 213

14/11/2025, 02:06

Despacho

13/11/2025, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2025, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 14:03

Intimado em Secretaria

10/11/2025, 14:56

Intimado em Secretaria

10/11/2025, 14:56

Intimado em Secretaria

10/11/2025, 14:56

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 10/11/2025 14:00. Refer. Evento 184

10/11/2025, 14:56

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

10/11/2025, 02:17

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

10/11/2025, 02:16

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

10/11/2025, 02:16

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

10/11/2025, 02:16

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

10/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

07/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

07/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

07/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

07/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191

07/11/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 185

07/11/2025, 02:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 193 - Conclusos para decisão/despacho - 06/11/2025 16:48:22)

06/11/2025, 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 186 - Conclusos para decisão/despacho - 05/11/2025 15:36:36)

06/11/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/11/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/11/2025, 16:41

Despacho

06/11/2025, 16:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 185

06/11/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 185

05/11/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/11/2025, 15:34

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 10/11/2025 14:00

05/11/2025, 15:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO16S para CEJUSCRIOA)

29/10/2025, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

11/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 16:58

Decisão interlocutória

19/08/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

17/06/2025, 01:13

Juntada de Petição

16/06/2025, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

27/05/2025, 23:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 170

27/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 170

26/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008371-66.2019.4.02.5121/RJ AUTOR: CINTIA SAMPAIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE JORGE SOARES (OAB RJ094168) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes da manifestação do perito.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

21/05/2025, 05:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2025, 15:27

Determinada a intimação

20/05/2025, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

15/04/2025, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

08/04/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

01/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/03/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

10/03/2025, 05:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2025, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2025, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2025, 13:36

Determinada a intimação

07/03/2025, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

09/01/2025, 16:02

Juntada de Petição

06/01/2025, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

17/12/2024, 03:13

Juntada de Petição

16/12/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

10/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

02/12/2024, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 11:47

Determinada a intimação

29/11/2024, 11:47

Juntada de Petição

24/11/2024, 08:29

Juntada de Petição

24/11/2024, 08:27

Juntada de Petição

24/11/2024, 08:26

Juntada de Petição

24/11/2024, 08:24

Juntada de Petição

24/11/2024, 08:20

Juntada de Petição

24/11/2024, 08:11

Juntada de Petição

24/11/2024, 08:10

Juntada de Petição

24/11/2024, 07:54

Juntada de Petição

24/11/2024, 07:53

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

18/10/2024, 03:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 15:14

Determinada a intimação

16/09/2024, 15:14

Juntada de Petição

22/08/2024, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/05/2024, 11:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

01/05/2024, 01:10

Juntada de Petição

24/04/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

21/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

19/04/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

11/04/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/04/2024, 15:39

Determinada a intimação

10/04/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 16:02

Juntada de Petição

08/04/2024, 13:05

Juntada de Petição

08/04/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

19/03/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

09/03/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

23/02/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 17:13

Determinada a intimação

22/02/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/02/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

15/02/2024, 13:56

Determinada a intimação

08/02/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/11/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:34

Juntada de certidão

14/11/2023, 15:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ACACIO SILVA DOS SANTOS - EXCLUÍDA

14/11/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

11/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 17:18

Determinada a intimação

23/10/2023, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/07/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/07/2023, 15:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50076094820234020000/TRF2

17/07/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

14/07/2023, 12:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076094820234020000/TRF2

13/06/2023, 15:22

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076094820234020000/TRF2

06/06/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/06/2023, 20:54

Juntada de Petição

02/06/2023, 10:16

Juntada de Petição

31/05/2023, 16:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 80 Número: 50076094820234020000/TRF2

31/05/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/05/2023, 13:23

Determinada a intimação

02/05/2023, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 22:27

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/01/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

19/12/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/09/2022, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

15/09/2022, 01:09

Juntada de Petição

14/09/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/08/2022, 14:01

Determinada a intimação

19/08/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2022, 14:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50063323120224020000/TRF2

19/08/2022, 13:13

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2022, 15:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50063323120224020000/TRF2

14/07/2022, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/06/2022, 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

31/05/2022, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/05/2022, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/05/2022, 18:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50063323120224020000/TRF2

18/05/2022, 18:33

Decisão interlocutória

18/05/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/05/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/05/2022, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE16S para RJRIO16S)

16/05/2022, 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

16/05/2022, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/05/2022, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/04/2022, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/04/2022, 10:26

Convertido o Julgamento em Diligência

19/04/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 14:37

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

26/10/2021, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 11:18

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/06/2021, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

24/04/2021, 00:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

23/04/2021, 23:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/03/2021, 03:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

10/03/2021, 11:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/03/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2021, 14:23

Despacho

22/02/2021, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2021, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/10/2020, 17:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

11/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

01/10/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020, 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2020, 14:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

01/09/2020, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

02/06/2020, 18:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/05/2020, 18:31

Juntada de Petição

03/04/2020, 19:54

Juntada de Petição

25/03/2020, 16:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

03/03/2020, 01:13

Juntada de Petição

26/02/2020, 12:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

07/01/2020, 18:52

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

12/12/2019, 10:26

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/12/2019, 15:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2019, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/10/2019, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/10/2019, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2019, 13:25

Decisão/Despacho de Expediente Indeferindo o pedido

09/10/2019, 13:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2019, 13:52

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 22:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 16:01

Todos os documentos(23)

PETIÇÃO

•02/04/2026, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 22:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2019, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 13:25