Apelação Cível 5013574-06.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE MENEZES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ

OAB/RJ 141791·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

04/11/2021, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2021

04/11/2021, 15:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

04/11/2021, 14:47

Juntada de Petição

04/11/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/10/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/10/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2021, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

21/10/2021, 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2021, 20:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2021, 19:49

Sentença confirmada - por unanimidade

21/10/2021, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 14:00:00</b>

25/09/2021, 04:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/09/2021, 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 113

23/09/2021, 11:43

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

04/11/2021, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2021

04/11/2021, 15:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

04/11/2021, 14:47

Juntada de Petição

04/11/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•21/10/2021, 20:01

EXTRATO DE ATA

•21/10/2021, 17:00

25/10/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/10/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2021, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

21/10/2021, 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2021, 20:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2021, 19:49

Sentença confirmada - por unanimidade

21/10/2021, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 14:00:00</b>

25/09/2021, 04:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/09/2021, 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 113

23/09/2021, 11:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

22/09/2021, 16:42

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

19/07/2019, 15:42

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

19/07/2019, 11:35

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 22:51