Execução Fiscal 5039975-95.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 58.754.728,91

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50817318420254025101/RJ

18/09/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

27/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/08/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/08/2025, 12:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/08/2025, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/08/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:02

Determinada a intimação

25/08/2025, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 16:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 23 Número: 50817318420254025101

12/08/2025, 22:49

Juntada de Petição

12/08/2025, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/06/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/06/2025, 15:25

Todas as movimentações(43)

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50817318420254025101/RJ

18/09/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

27/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/08/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/08/2025, 12:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/08/2025, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/08/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 12:02

Determinada a intimação

25/08/2025, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 16:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 23 Número: 50817318420254025101

12/08/2025, 22:49

Juntada de Petição

12/08/2025, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/06/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/06/2025, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

30/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039975-95.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TIM S A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a aceitação expressa da exequente, CONSIDERO GARANTIDO O JUÍZO e DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO DO FEITO, por força do que dispõe o art. 32, §2º, da Lei nº 6.830/80. Intime-se o executado para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16 da Lei nº 6.830/80.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 13:07

Despacho

26/06/2025, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/06/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/06/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/05/2025, 18:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

27/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

26/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039975-95.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY EXECUTADO: TIM S A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 13/05/2025 - PETIÇÃO

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

21/05/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/05/2025, 15:37

Juntada de Petição

14/05/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/05/2025, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/05/2025, 22:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/05/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/05/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/05/2025, 15:07

Determinada a intimação

09/05/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 14:57

Juntada de Petição

09/05/2025, 14:26

Juntada de Petição

08/05/2025, 18:38

Distribuído por sorteio

05/05/2025, 15:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 12:02

ANEXO

•12/08/2025, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 15:07