Embargos à Execução Fiscal 5090099-53.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 377.089,48

Órgão julgador

-

Partes do Processo

SEICOR PROJETOS E OBRAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB/RJ 137473·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

INGRID KUHN

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB/RJ 137473·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

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ARTHUR RAMOS FONTOURA

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INGRID KUHN

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JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

DANIEL PACHECO AVILA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/03/2026, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/03/2026, 09:52

Determinada a intimação

05/03/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/02/2026, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/02/2026, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/02/2026, 10:41

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

06/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

05/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2026, 15:46

Julgado improcedente o pedido

04/02/2026, 15:46

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 17:57

Todas as movimentações(79)

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/03/2026, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/03/2026, 09:52

Determinada a intimação

05/03/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 18:25

SENTENÇA

•04/02/2026, 15:46

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05/03/2026, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/02/2026, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/02/2026, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/02/2026, 10:41

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

06/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

05/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2026, 15:46

Julgado improcedente o pedido

04/02/2026, 15:46

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 17:57

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

30/09/2025, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/09/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/09/2025, 17:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 56

29/09/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/09/2025, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/09/2025, 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 15:41

Determinada a intimação

26/09/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/06/2025, 11:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

27/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

26/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090099-53.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SEICOR PROJETOS E OBRAS LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao embargado sobre petição juntada no evento retro, pelo prazo de 5 dias. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. VISTO EM INSPEÇÃO - 10ª VFEF/RJ DE 19 A 23/05/2025 Rio de Janeiro, 20/05/2025

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

20/05/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/01/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

17/01/2025, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/01/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/12/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/11/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2024, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/09/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/09/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/07/2024, 13:56

Decisão interlocutória

12/07/2024, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 00:49

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 13:31

Decisão interlocutória

22/05/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/05/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/04/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/04/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/04/2024, 13:34

Determinada a intimação

17/04/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 22:30

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/12/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

21/11/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/10/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/10/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 12:30

Juntada de Petição

19/10/2023, 12:26

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5031993-98.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6

20/09/2023, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 14:13

Juntada de Petição

20/09/2023, 12:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/09/2023, 23:59

Determinada a citação

28/08/2023, 12:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2023, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 11:31

Distribuído por dependência - Número: 50319939820234025101/RJ

23/08/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 15:40

PETIÇÃO

•31/01/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 00:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 12:07