Execução Fiscal 5026227-64.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 80.509,15

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TECNICO CAMPOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GUIMARÃES DO NASCIMENTO

OAB/RJ 132607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/12/2025, 03:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/12/2025, 11:17

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

04/12/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/12/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/12/2025, 17:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

03/12/2025, 02:00

Determinada a intimação

02/12/2025, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2025, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2025, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 11:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

27/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

26/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026227-64.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TECNICO CAMPOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO GUIMARAES DO NASCIMENTO (OAB RJ132607) DESPACHO/DECISÃO Evento 53.1 - Suspendo o processamento da presente demanda, consoante requerido pela Exequente. Noticiada eventual transação entre as partes, retornem imediatamente conclusos. Decorrido o prazo assinado, abram-se vistas às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

26/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/12/2025, 03:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/12/2025, 11:17

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

04/12/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/12/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 16:54

03/12/2025, 17:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

03/12/2025, 02:00

Determinada a intimação

02/12/2025, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2025, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2025, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 11:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

27/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

26/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026227-64.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL E TECNICO CAMPOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO GUIMARAES DO NASCIMENTO (OAB RJ132607) DESPACHO/DECISÃO Evento 53.1 - Suspendo o processamento da presente demanda, consoante requerido pela Exequente. Noticiada eventual transação entre as partes, retornem imediatamente conclusos. Decorrido o prazo assinado, abram-se vistas às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

26/05/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/05/2025, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/05/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/05/2025, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2025, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2025, 15:52

Determinada a intimação

20/05/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/12/2024, 05:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/12/2024, 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:54

Decisão interlocutória

28/11/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/11/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:33

Determinada a intimação

28/10/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 14:19

Juntada de Petição

02/10/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/10/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/09/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/09/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/09/2024, 14:12

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2024, 16:05

Decisão interlocutória

20/09/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 14:24

Juntado(a)

09/09/2024, 14:14

Juntada de Petição

09/09/2024, 12:35

Decisão interlocutória

02/09/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/08/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/08/2024, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2024, 17:19

Determinada a intimação

20/08/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024, 13:16

Juntada de Petição

03/07/2024, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/05/2023, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/05/2023, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/05/2023, 20:51

Determinada a intimação

05/05/2023, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/05/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/05/2023, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2023, 15:49

Determinada a intimação

02/05/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 08:31

Juntada de Petição

27/04/2023, 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

24/04/2023, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

24/04/2023, 16:11

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

20/04/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/04/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/04/2023, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2023, 12:32

Determinada a citação

10/04/2023, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023, 18:45

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 12:32