Apelação Cível 0000670-42.2014.4.02.5113 - TRF2

Apelação Cível 0000670-42.2014.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

20/06/2023, 18:20

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

20/06/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/06/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/06/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 11:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

25/04/2023, 10:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2023, 20:15

Sentença confirmada - por unanimidade

20/04/2023, 16:37

Juntada de certidão

22/03/2023, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00

22/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MINERACAO GREMONT LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000670-42.2014.4.02.5113/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

22/03/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 20:15

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 16:37

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

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