Apelação Cível 0536235-90.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 45.115,68

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

JOBAMEN LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO

OAB/RJ 199119·CPF·Representa: Autor

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

24/03/2023, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023

24/03/2023, 14:15

Lavrada Certidão

24/03/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/03/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/03/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/02/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/02/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023, 19:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

17/02/2023, 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 16:19

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

24/03/2023, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023

24/03/2023, 14:15

Lavrada Certidão

24/03/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 19:58

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 16:32

07/03/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/03/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/02/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/02/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023, 19:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

17/02/2023, 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 16:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

13/02/2023, 16:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/02/2023, 16:32

Lavrada Certidão

30/01/2023, 12:13

Lavrada Certidão

19/12/2022, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOBAMEN LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0536235-90.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

12/12/2022, 08:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

08/12/2022, 09:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193

08/12/2022, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/12/2022, 09:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

17/11/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/11/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 14:55

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

04/11/2022, 14:16

Despacho

04/11/2022, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

04/11/2022, 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

04/11/2022, 13:21

Juntada de certidão

26/08/2022, 11:24

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 14:14