Procedimento Comum Cível 5001622-97.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001622-97.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/06/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/05/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 12:31

Determinada a intimação

24/04/2024, 12:31

Juntada de certidão

24/04/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 11:41

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

24/04/2024, 11:40

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50016229720224025001/TRF2

23/04/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DROGARIA E PERFUMARIA GAUDIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO PAIVA JUNQUEIRA DE SA (OAB MG195436) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001622-97.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DROGARIA E PERFUMARIA GAUDIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO PAIVA JUNQUEIRA DE SA (OAB MG195436) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001622-97.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

22/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50111494120224020000/TRF2

13/10/2022, 09:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 12:43

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Juntada de certidão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50016229720224025001/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50111494120224020000/TRF2

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