Recurso Especial 0125005-72.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NEUZA LEITAO DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/04/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

05/02/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

05/02/2025, 19:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022, 21:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022, 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 18:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/08/2018, 10:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1301603)

09/08/2018, 10:43

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/08/2018, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2018

14/06/2018, 05:09

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/04/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2018, 05:09

05/02/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

05/02/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

05/02/2025, 19:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022, 21:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022, 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 18:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/08/2018, 10:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1301603)

09/08/2018, 10:43

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/08/2018, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2018

14/06/2018, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2018, 19:02

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 14/06/2018)

13/06/2018, 10:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

12/06/2018, 20:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/06/2018, 14:07

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/06/2018, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/05/2018, 14:57