Cumprimento de sentença 5003721-54.2024.4.02.5103 - TRF2

Cumprimento de sentença 5003721-54.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

27/05/2025, 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

27/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

26/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

26/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003721-54.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: AIDA MENDES LINO ADVOGADO(A): DANYELL BRAGA DIAS (OAB RJ159296) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido pela parte autora na petição juntada no evento 34. Oficie-se à CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando a seguinte operação no processo, proceda à transferência do valor depositado em conta judicial (depósito no evento 30, DOC3), para a conta informada pelo(a) advogado(a) na petição do evento 34, de titularidade própria, em obediência aos termos do art. 183, §3º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. De se frisar que mencionado oficio deverá ser encaminhado pelo sistema Eproc, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2021/00005, de 12/02/2021. Informo, outrossim, que, por se tratar de modalidade de quitação que substitui o levantamento mediante expedição de alvará judicial (CPC, art. 906, parágrafo único), deverá ser observada a mesma regulamentação atinente a este, notadamente no que se refere à eventual retenção de imposto de renda, cujo recolhimento será automático, mediante DARF, no caso de ser pago na fonte. Com a comprovação regular da transferência, dê-se baixa e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003721-54.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: AIDA MENDES LINO ADVOGADO(A): DANYELL BRAGA DIAS (OAB RJ159296) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido pela parte autora na petição juntada no evento 34. Oficie-se à CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando a seguinte operação no processo, proceda à transferência do valor depositado em conta judicial (depósito no evento 30, DOC3), para a conta informada pelo(a) advogado(a) na petição do evento 34, de titularidade própria, em obediência aos termos do art. 183, §3º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. De se frisar que mencionado oficio deverá ser encaminhado pelo sistema Eproc, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2021/00005, de 12/02/2021. Informo, outrossim, que, por se tratar de modalidade de quitação que substitui o levantamento mediante expedição de alvará judicial (CPC, art. 906, parágrafo único), deverá ser observada a mesma regulamentação atinente a este, notadamente no que se refere à eventual retenção de imposto de renda, cujo recolhimento será automático, mediante DARF, no caso de ser pago na fonte. Com a comprovação regular da transferência, dê-se baixa e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/05/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

20/05/2025, 16:52

Expedição de ofício

20/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 16:52

Determinada a intimação

20/05/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 16:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 22:19

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

Expedição de ofício

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(49)