ANAMA - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE
CNPJ
Autor
ASSOCIACAO JUNTOS SOS ESPIRITO SANTO AMBIENTAL
CNPJ
Autor
COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN
CNPJ
Autor
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SERRA AMBIENTAL S.A
CNPJ
Autor
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CNPJ
Autor
Advogados / Representantes
ANDRÉ EMERICK PADILHA BUSSINGER
OAB/ES 011821·CPF·Representa: Autor
ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES
OAB/ES 014613·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
OAB/ES 000225·CPF·Representa: Autor
IARA QUEIROZ
OAB/ES 004831·CPF·Representa: Autor
THIAGO FERREIRA SIQUEIRA
OAB/ES 029792·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0009100232017402500120241014111708
14/10/2024, 11:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/10/2024, 10:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 434, 435, 436, 438 e 440
10/10/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 441
03/10/2024, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024, 08:52
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 431, 432 e 433
17/09/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 429 e 430
09/09/2024, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 438 e 440
25/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 439
21/08/2024, 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 439
21/08/2024, 18:07
Juntada de Petição
19/08/2024, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 441
19/08/2024, 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 437
19/08/2024, 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 437
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 431, 432 e 433
17/09/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 429 e 430
09/09/2024, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 438 e 440
25/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 439
21/08/2024, 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 439
21/08/2024, 18:07
Juntada de Petição
19/08/2024, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 441
19/08/2024, 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 437
19/08/2024, 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 437
16/08/2024, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024, 17:16
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024, 17:16
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
13/08/2024, 11:27
Juntada de Petição
22/07/2024, 16:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
15/07/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024, 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53