Cumprimento de sentença 5048356-92.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 197.340,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JUACANA BATISTA DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA DA SILVA

OAB/RJ 106081·CPF·Representa: Autor

DAVID RICARDO NAVEGA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RITA DE CASSIA DA SILVA

OAB/RJ 106081·CPF·Representa: Autor

DAVID RICARDO NAVEGA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

02/05/2026, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/02/2026, 20:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/02/2026, 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/01/2026, 03:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:47

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 43

21/01/2026, 02:10

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2025

07/01/2026, 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/01/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/01/2026, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO09S)

19/12/2025, 18:21

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão

02/05/2026, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/02/2026, 20:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/02/2026, 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/01/2026, 03:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2025, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 13:00

23/01/2026, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:47

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 43

21/01/2026, 02:10

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2025

07/01/2026, 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/01/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/01/2026, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO09S)

19/12/2025, 18:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 43

19/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 18:37

Homologada a Transação

18/12/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

16/12/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 34

16/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 34

15/12/2025, 02:01

Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC

13/12/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 34

12/12/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/12/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/12/2025, 12:42

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 04/12/2025 16:00. Refer. Evento 23

12/12/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Juntada de certidão

03/12/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/11/2025, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 26

27/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 26

26/11/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/11/2025, 09:42

Despacho

25/11/2025, 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/11/2025, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 11:53

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 04/12/2025 16:00

24/11/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/09/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

15/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

12/09/2025, 02:03

Despacho

11/09/2025, 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

11/09/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 16:38

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO09S para CEJUSCRIOA)

08/09/2025, 17:06

Despacho

05/09/2025, 20:51

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2025, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

27/05/2025, 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

27/05/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/05/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/05/2025, 12:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

26/05/2025, 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

26/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048356-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JUACANA BATISTA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB RJ106081) DESPACHO/DECISÃO 1 - Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada da devida procuração, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 76, parágrafo 1o., inciso I do CPC/2015. 2– No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, junte a parte autora declaração de hipossuficiência econômica e outros elementos que evidenciem o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da pleiteada gratuidade de justiça, nos moldes dos artigos 98 e 99 do CPC/2015, sob pena de ser negado o aludido benefício.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048356-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JUACANA BATISTA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB RJ106081) DESPACHO/DECISÃO 1 - Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada da devida procuração, sob pena de extinção do processo, nos moldes do art. 76, parágrafo 1o., inciso I do CPC/2015. 2– No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, junte a parte autora declaração de hipossuficiência econômica e outros elementos que evidenciem o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da pleiteada gratuidade de justiça, nos moldes dos artigos 98 e 99 do CPC/2015, sob pena de ser negado o aludido benefício.

26/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2025, 16:47

Não Concedida a tutela provisória

20/05/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 15:46

Distribuído por sorteio

19/05/2025, 18:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2025, 18:58

Anexo

•22/09/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 20:51

RECURSO

•05/09/2025, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 16:47

Anexo

•19/05/2025, 18:58

Anexo

•19/05/2025, 18:58

Anexo

•19/05/2025, 18:58