Cumprimento de sentença 5087764-27.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RICARDO CABRAL VIANA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ FERNANDES NEVES

OAB/RJ 100326·CPF·Representa: Autor

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/PR 044127·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 10:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

13/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

22/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

21/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 22:14

Determinada a intimação

05/08/2025, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 20:39

Juntada de Petição

23/06/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/06/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/06/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/06/2025, 00:47

Expedição de ofício

14/06/2025, 00:47

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

29/09/2025, 10:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

13/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

22/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

21/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•20/08/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 11:47

20/08/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 22:14

Determinada a intimação

05/08/2025, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 20:39

Juntada de Petição

23/06/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/06/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/06/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/06/2025, 00:47

Expedição de ofício

14/06/2025, 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/06/2025, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

27/05/2025, 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

27/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

26/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

26/05/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5087764-27.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO CABRAL VIANA ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ FERNANDES NEVES (OAB RJ100326) ATO ORDINATÓRIO c) intime-se a parte Autora para manifestar se há interesse na realização de transferência bancária em substituição ao Alvará de Levantamento, conforme permissivo do art. 906, parágrafo único, do CPC, nesse sentido deve declinar informações da conta bancária de forma a viabilizar a operação. 1. 1. Ato praticado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições da Portaria n° JFRJ-POR-2017/00423, deste Juízo, datada de 28/08/2017.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5087764-27.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RICARDO CABRAL VIANA ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ FERNANDES NEVES (OAB RJ100326) ATO ORDINATÓRIO c) intime-se a parte Autora para manifestar se há interesse na realização de transferência bancária em substituição ao Alvará de Levantamento, conforme permissivo do art. 906, parágrafo único, do CPC, nesse sentido deve declinar informações da conta bancária de forma a viabilizar a operação. 1. 1. Ato praticado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições da Portaria n° JFRJ-POR-2017/00423, deste Juízo, datada de 28/08/2017.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/04/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

26/04/2025, 01:07

Transitado em Julgado

26/04/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:31

Juntada de Petição

09/04/2025, 23:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/03/2025, 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/03/2025, 18:28

Julgado procedente em parte o pedido

24/03/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/01/2025, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

19/12/2024, 01:06

Juntada de Petição

18/12/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/12/2024, 05:10

Determinada a intimação

10/12/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/11/2024, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - CPC - Artigo 220

13/11/2024, 13:10

Juntada de Petição

12/11/2024, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/11/2024, 03:09

Juntada de Petição

11/11/2024, 09:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Recesso Justiça Federal

04/11/2024, 17:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

01/11/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/11/2024, 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/10/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/10/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/10/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 14:26

Concedida em parte a Tutela Provisória

29/10/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 17:21

SENTENÇA

•24/03/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 14:26