Apelação / Remessa Necessária 5075928-57.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Popular · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

WAGNER DE LIMA FREIRE

CPF

Autor

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ANTONIO CARLOS ALVES DE CASTRO MOURA

OAB/RJ 171970·CPF·Representa: Autor

REUEL MARINHO DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

FABIO ANDERSON DE FREITAS PEDRO

CPF·Representa: Réu

MARCELO FREITAS BRANDAO

OAB/RJ 062990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

12/03/2026, 19:01

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2026

12/03/2026, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/03/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

13/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/02/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22

22/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22

21/01/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 17:23

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

12/03/2026, 19:01

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2026

12/03/2026, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/03/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

13/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•17/12/2025, 19:48

EXTRATO DE ATA

•16/12/2025, 18:05

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/02/2026, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22

22/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22

21/01/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2025, 17:23

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

19/12/2025, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2025, 19:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

17/12/2025, 19:48

Sentença confirmada - por unanimidade

16/12/2025, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/12/2025, 12:02

Juntada de certidão

26/11/2025, 10:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2025<br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 12/12/2025 18:00</b>

26/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/11/2025

24/11/2025, 20:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 12/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 166

24/11/2025, 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/11/2025, 19:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

03/11/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

03/11/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/10/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

31/10/2025, 10:10

Juntada de certidão

29/10/2025, 11:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

27/10/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/10/2025, 17:50

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

27/10/2025, 16:49