Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0502419-15.2017.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 34ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO

OAB/RJ 079978·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

18/10/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

10/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 78

08/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 78

07/10/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2025, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2025, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 10:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142983-70.2025.4.02.9666/TRF (JEFFERSON RAMOS RIBEIRO)

31/07/2025, 01:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142982-85.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES)

31/07/2025, 01:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510032477 processada no TRF2 com o no. 51429828520254029666/TRF (LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES)

24/06/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510032477 processada no TRF2 com o no. 51429837020254029666/TRF (JEFFERSON RAMOS RIBEIRO)

24/06/2025, 03:10

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 16:22

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510032477

22/06/2025, 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

07/06/2025, 01:06

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

18/10/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

16/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

10/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 78

08/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 78

Documentos

SENTENÇA

•06/10/2025, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:49

07/10/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2025, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2025, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 10:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142983-70.2025.4.02.9666/TRF (JEFFERSON RAMOS RIBEIRO)

31/07/2025, 01:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142982-85.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES)

31/07/2025, 01:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510032477 processada no TRF2 com o no. 51429828520254029666/TRF (LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES)

24/06/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510032477 processada no TRF2 com o no. 51429837020254029666/TRF (JEFFERSON RAMOS RIBEIRO)

24/06/2025, 03:10

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 16:22

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510032477

22/06/2025, 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

07/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

27/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

26/05/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 0502419-15.2017.4.02.5151/RJ RELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETAS REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 20/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

21/05/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/05/2025, 17:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510032477

20/05/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/04/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/04/2025, 21:11

Determinada a intimação

07/04/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 17:21

Juntada de Petição

27/02/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/02/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/02/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/01/2025, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/11/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 14:11

Determinada a intimação

04/10/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/10/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/09/2024, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 16:43

Determinada a intimação

02/09/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2024, 06:15

Juntada de Petição

22/08/2024, 15:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

19/08/2024, 21:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/08/2024, 14:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/08/2024, 14:18

Determinada a intimação

26/07/2024, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/07/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/07/2024, 14:50

Determinada a intimação

03/07/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/07/2024, 15:29

Transitado em Julgado

03/07/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/07/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/06/2024, 16:05

Julgado procedente em parte o pedido

07/06/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2024, 16:36

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2024, 16:03

Juntada de certidão

24/05/2024, 15:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

15/10/2021, 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2021, 17:36

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/06/2019, 16:31

Suspensão por PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL/REGIONAL - (JRJQAM-JAQUELINE MATILE ADAMO SIMÕES)

08/11/2017, 09:28

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQAM-JAQUELINE MATILE ADAMO SIMÕES)

08/11/2017, 09:25

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJPZV-RAPHAEL LUIZ AVELLAR SILVA)

07/11/2017, 16:33

Juntada - (JRJPZV-RAPHAEL LUIZ AVELLAR SILVA)

06/11/2017, 14:36

Devolução de Remessa - (JRJHYP-NATHALIA MOYSES PFEFFER)

06/11/2017, 11:56

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Resposta - (JRJQAM-JAQUELINE MATILE ADAMO SIMÕES)

26/10/2017, 08:35

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQAM-JAQUELINE MATILE ADAMO SIMÕES)

25/10/2017, 22:53

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJWTA-WILIAM TOLEDO DE AZEVEDO)

25/10/2017, 21:13

Remessa Interna - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

20/10/2017, 14:56

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJMHY-MARCIA HELENA SCHUCK MAGALHAES VAZ)

20/10/2017, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 16:43

EXTRATO

•22/08/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 18:03

SENTENÇA

•07/06/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2017, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2017, 21:13