Execução Fiscal 5046358-69.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.834,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

JOANICIO GATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

CAROLAINE DA SILVA MATTOS

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SOARES MACEDO

OAB/ES 004925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47

20/03/2026, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/03/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

27/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2026, 12:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

26/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 11:55

Determinada a intimação

25/02/2026, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2026, 13:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017344-69.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 14, 20, 31

20/02/2026, 13:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017344-69.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4

13/02/2026, 15:48

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47

20/03/2026, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/03/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 11:55

ACÓRDÃO

•20/02/2026, 13:50

Reportar Problema

legal

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27/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2026, 12:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

26/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 11:55

Determinada a intimação

25/02/2026, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2026, 13:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017344-69.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 14, 20, 31

20/02/2026, 13:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017344-69.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4

13/02/2026, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/08/2025, 15:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/07/2025, 17:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 31 Número: 50173446920254025001

17/06/2025, 09:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046358-69.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: JOANICIO GATTI ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO (OAB ES004925) DESPACHO/DECISÃO O executado apresentou, no evento 25, EMBARGOS À EXECUÇÃO. Pois bem. Primeiramente, esclareço que os embargos à execução configuram ação autônoma e dependente da ação principal (demanda executiva), nos termos do art. 914, §1º, do CPC. Assim, há que ser intimado o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a correta interposição dos embargos à execução em autos apartados, distribuindo-os por dependência a este feito, sob pena de desconsideração da peça por erro grosseiro. Outrossim, destaco que não haverá prejuízo ao embargante, porquanto a certificação de prazo levará em consideração a data de protocolo eletrônico do evento 25. Intime-se para as providências pertinentes. Intime-se. Decorrido o prazo e não havendo manifestação do executado, exclua-se a peça do evento 23 e voltem-me conclusos para determinações pertinentes ao prosseguimento do feito.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/05/2025, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:36

Determinada a intimação

23/04/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/04/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 10:25

Decisão interlocutória

21/03/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/02/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

09/02/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2025, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 16:27

Juntada de Petição

18/11/2024, 10:29

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2024, 17:03

Juntada de certidão

07/11/2024, 13:47

Juntada de certidão

26/09/2024, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

19/09/2024, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

11/09/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2024, 17:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2024, 13:48

Determinada a citação

18/12/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 08:28

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 29,17 em 12/12/2023 Número de referência: 1124540

13/12/2023, 06:01

Determinada a intimação

12/12/2023, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 18:25

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 14:48

SENTENÇA

•13/02/2026, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2025, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 20:30