Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43
05/05/2026, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 42, 43
04/05/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2026, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2026, 13:19
Ato ordinatório praticado
30/04/2026, 13:19
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000358-71.2025.4.02.5120/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 15
30/04/2026, 13:17
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50003587120254025120/TRF2
30/04/2026, 02:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
08/10/2025, 08:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/10/2025, 01:03
Juntada de Petição
07/10/2025, 10:11
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/09/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025, 02:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/09/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025, 14:25
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•30/04/2026, 13:19
ACÓRDÃO
•30/04/2026, 13:17
30/04/2026, 13:19
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000358-71.2025.4.02.5120/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 15
30/04/2026, 13:17
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50003587120254025120/TRF2
30/04/2026, 02:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
08/10/2025, 08:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/10/2025, 01:03
Juntada de Petição
07/10/2025, 10:11
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/09/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025, 02:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/09/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025, 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025, 19:30
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
22/08/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
21/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025, 23:01
Julgado improcedente o pedido
19/08/2025, 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025, 23:01
Conclusos para julgamento
24/06/2025, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025, 13:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025, 01:07
Juntada de Petição
12/06/2025, 16:25
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025, 02:35
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025, 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025, 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000358-71.2025.4.02.5120/RJ
EMBARGANTE: EASY EMBRANET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 11: Trata-se de pedido de perícia contábil.
Decido:
O Código de Processo Civil determina que o Juiz indeferirá a perícia quando a prova do fato não depender do conhecimento especial técnico, nos termos do artigo 464, §1º, inciso I, do CPC/2015.
No caso dos autos, a embargante pretende demonstrar através da perícia contábil se o contrato se encontra quitado ou se existe saldo devedor, atribuindo, à antiguidade do contrato eventual alteração em virtude de legislação, ou seja, a matéria a ser dirimida é unicamente de direito, de maneira que a perícia contábil não se monstra necessária ao fim colimado pela parte, impondo-se que a prova técnica seja rejeitada, com base no preceito da norma acima.
Ante o exposto, indefiro a perícia contábil requerida.
Intimem-se.
Após, venham os autos conclusos para sentença.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000358-71.2025.4.02.5120/RJ
EMBARGANTE: EASY EMBRANET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 11: Trata-se de pedido de perícia contábil.
Decido:
O Código de Processo Civil determina que o Juiz indeferirá a perícia quando a prova do fato não depender do conhecimento especial técnico, nos termos do artigo 464, §1º, inciso I, do CPC/2015.
No caso dos autos, a embargante pretende demonstrar através da perícia contábil se o contrato se encontra quitado ou se existe saldo devedor, atribuindo, à antiguidade do contrato eventual alteração em virtude de legislação, ou seja, a matéria a ser dirimida é unicamente de direito, de maneira que a perícia contábil não se monstra necessária ao fim colimado pela parte, impondo-se que a prova técnica seja rejeitada, com base no preceito da norma acima.
Ante o exposto, indefiro a perícia contábil requerida.
Intimem-se.
Após, venham os autos conclusos para sentença.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/05/2025, 05:02
Decisão interlocutória
20/05/2025, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025, 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025, 18:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025, 01:04
Juntada de Petição
20/02/2025, 16:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
12/02/2025, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025, 11:23
Decisão interlocutória
28/01/2025, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025, 18:50
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025, 18:19
Distribuído por dependência - Número: 50117333620244025110/RJ