Procedimento Comum Cível 5003540-59.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

TY INC.

Autor

ROBERTO ESCALANTE VILLANUEVA

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GASPAR LAROCCA

OAB/SP 455171·CPF·Representa: Autor

MARCELLO DO NASCIMENTO

OAB/SP 101281·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE AGUIAR

OAB/SP 168511·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL LEMOS MAIA

OAB/SP 243759·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RODRIGO GASPAR LAROCCA

OAB/SP 455171·CPF·Representa: Autor

MARCELLO DO NASCIMENTO

OAB/SP 101281·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA DE AGUIAR

OAB/SP 168511·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL LEMOS MAIA

OAB/SP 243759·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

24/04/2026, 01:34

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2026, 17:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/12/2025, 23:15

Despacho

01/12/2025, 23:23

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/10/2025, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 14:55

Despacho

23/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/06/2025, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

27/05/2025, 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

27/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

26/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

26/05/2025, 02:29

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão

24/04/2026, 01:34

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2026, 17:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/12/2025, 23:15

Despacho

01/12/2025, 23:23

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 17:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 23:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/10/2025, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 14:55

Despacho

23/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/06/2025, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

27/05/2025, 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

27/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

26/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

26/05/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003540-59.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO AUTOR: TY INC. ADVOGADO(A): RODRIGO GASPAR LAROCCA (OAB SP455171) ADVOGADO(A): MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB SP101281) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE AGUIAR (OAB SP168511) ADVOGADO(A): RAPHAEL LEMOS MAIA (OAB SP243759) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 20/05/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003540-59.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO AUTOR: TY INC. ADVOGADO(A): RODRIGO GASPAR LAROCCA (OAB SP455171) ADVOGADO(A): MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB SP101281) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE AGUIAR (OAB SP168511) ADVOGADO(A): RAPHAEL LEMOS MAIA (OAB SP243759) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 20/05/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

21/05/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37

21/05/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 17:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

20/05/2025, 17:42

Juntado(a)

26/03/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/03/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/02/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

29/01/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

25/12/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2024, 19:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/12/2024, 18:06

Despacho

15/12/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2024, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/08/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/07/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/07/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/07/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/06/2024, 01:03

Juntada de Petição

05/06/2024, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

13/05/2024, 21:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/05/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/04/2024, 16:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/04/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 10:58

Juntada de certidão

08/04/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/02/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

30/01/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 09:30

Juntada de Petição

22/01/2024, 12:31

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 13:26

Anexo

•22/01/2024, 12:29

Anexo

•22/01/2024, 12:29

Anexo

•22/01/2024, 12:29

Anexo

•22/01/2024, 12:29