Remessa Necessária Cível 5056352-78.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIORemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

PILAR BANGU LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Autor

SANDRO MACHADO DOS REIS

OAB/RJ 093732·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

21/10/2025, 12:08

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2025

21/10/2025, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/10/2025, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

09/10/2025, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/09/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

06/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

29/08/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/08/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/08/2025, 18:39

Juntada de Petição

28/08/2025, 16:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

28/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 16:49

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

21/10/2025, 12:08

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2025

21/10/2025, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/10/2025, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

09/10/2025, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 16:15

EXTRATO DE ATA

•26/08/2025, 15:38

09/09/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

06/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

29/08/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/08/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/08/2025, 18:39

Juntada de Petição

28/08/2025, 16:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

28/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2025, 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

27/08/2025, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2025, 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

26/08/2025, 18:43

Sentença confirmada - por unanimidade

26/08/2025, 15:38

Juntada de certidão

05/08/2025, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b>

05/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2025

04/08/2025, 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 00:00 a 22/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 27

04/08/2025, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/08/2025, 19:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

01/08/2025, 15:03

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

24/06/2025, 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/06/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/06/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/06/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 17:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

18/06/2025, 14:45

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/06/2025, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 17:49