Execução Fiscal 5064653-53.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5064653-53.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 20:25

Decisão interlocutória

17/04/2024, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 09:54

Transitado em Julgado

17/04/2024, 09:54

Juntado(a)

08/04/2024, 15:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50646535320204025101

08/04/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ALLAN QUERES RAMOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5064653-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ALLAN QUERES RAMOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5064653-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

13/09/2022, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/09/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/08/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/08/2022, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/07/2022, 01:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 19:54

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 15:25

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