Execução Fiscal 5026389-59.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 62.619,49

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GODOI E SOUZA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

FELIPE CRUZ PAIVA

OAB/RJ 156236·CPF·Representa: Réu

RENAN AMORIM PIRES

OAB/RJ 161321·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

18/05/2026, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

09/05/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

30/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

29/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

28/04/2026, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/04/2026, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/04/2026, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2026, 14:27

Determinada a intimação

06/04/2026, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/12/2025, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/12/2025, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/11/2025, 16:14

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição

18/05/2026, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

09/05/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

30/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

29/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 14:27

28/04/2026, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/04/2026, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/04/2026, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/04/2026, 14:27

Determinada a intimação

06/04/2026, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/12/2025, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/12/2025, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/11/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/11/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/11/2025, 18:53

Expedição de ofício

19/11/2025, 18:53

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2025, 15:37

Despacho

05/11/2025, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/09/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/09/2025, 14:45

Determinada a intimação

02/09/2025, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

04/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

27/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

26/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026389-59.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: ALFREDO JARA MOURA EXECUTADO: GODOI E SOUZA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): RENAN AMORIM PIRES (OAB RJ161321) ADVOGADO(A): FELIPE CRUZ PAIVA (OAB RJ156236) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 78 - 05/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 68 - 26/02/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

21/05/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 18:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50088537520244020000/TRF2

15/05/2025, 14:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012466-58.2025.4.02.9445/TRF (FELIPE CRUZ PAIVA)

05/05/2025, 19:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510012500 processada no TRF2 com o no. 50124665820254029445/TRF (FELIPE CRUZ PAIVA)

18/03/2025, 17:34

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510012500

11/03/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/03/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/02/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/02/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 69

28/02/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/02/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/02/2025, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/02/2025, 00:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510012500

26/02/2025, 00:45

Despacho

19/02/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 15:44

Juntada de Petição

22/11/2024, 09:38

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008853-75.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 58, 59

12/11/2024, 20:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50088537520244020000/TRF2

08/11/2024, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/10/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/10/2024, 19:49

Determinada a intimação

08/10/2024, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/09/2024, 15:15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008853-75.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 36

19/09/2024, 12:44

Determinada a intimação

18/09/2024, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2024, 13:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50088537520244020000/TRF2

17/09/2024, 22:44

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 11:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088537520244020000/TRF2

08/07/2024, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/07/2024, 18:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 42 Número: 50088537520244020000/TRF2

28/06/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

07/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

28/05/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/05/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 16:18

Determinada a intimação

16/05/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/03/2024, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/02/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

05/02/2024, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2024, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 15:06

Juntada de Petição

14/11/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/10/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/10/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/10/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/10/2023, 11:23

Decisão interlocutória

26/10/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 13:22

Determinada a intimação

20/09/2023, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 17:21

Juntada de Petição

31/07/2023, 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

18/07/2023, 10:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

05/07/2023, 13:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/06/2023, 19:25

Juntado(a)

28/06/2023, 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 23/06/2023 17:32:03)

23/06/2023, 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/04/2023, 05:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/04/2023, 13:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/04/2023, 10:42

Despacho

10/04/2023, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 16:43

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 16:40

ACÓRDÃO

•12/11/2024, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 19:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2024, 15:15

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 12:13

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 16:40

ACÓRDÃO

•12/11/2024, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 19:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2024, 15:15

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 18:32