Procedimento Comum Cível 5026678-55.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5026678-55.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

18/08/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/08/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 19:17

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 19:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 26/06/2025 13:43:09)

02/07/2025, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026678-55.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LETICIA GOMES MOREIRA SILVA ADVOGADO(A): CAREN NUNES DA SILVA (OAB RJ197857) SENTENÇA Nos termos do art. 487, I, do CPC: a) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de expedição de diploma em nome da parte autora relativo ao curso de Enfermagem e confirmo a tutela provisória deferida e já cumprida pela parte ré. b) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, o pedido de reparação pecuniária de danos morais. Condeno a parte autora em metade das custas e honorários sucumbenciais a serem pagos aos advogados da parte ré, na forma do art. 85, do CPC, que arbitro em 5% sobre o valor requerido a título de danos morais (R$20.000,00) Condeno a parte ré em metade das custas e honorários sucumbenciais a serem pagos aos advogados da parte autora, na forma do art. 85, do CPC, que fixo em 5% sobre o valor atualizado da causa. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026678-55.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LETICIA GOMES MOREIRA SILVA ADVOGADO(A): CAREN NUNES DA SILVA (OAB RJ197857) SENTENÇA Nos termos do art. 487, I, do CPC: a) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de expedição de diploma em nome da parte autora relativo ao curso de Enfermagem e confirmo a tutela provisória deferida e já cumprida pela parte ré. b) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, o pedido de reparação pecuniária de danos morais. Condeno a parte autora em metade das custas e honorários sucumbenciais a serem pagos aos advogados da parte ré, na forma do art. 85, do CPC, que arbitro em 5% sobre o valor requerido a título de danos morais (R$20.000,00) Condeno a parte ré em metade das custas e honorários sucumbenciais a serem pagos aos advogados da parte autora, na forma do art. 85, do CPC, que fixo em 5% sobre o valor atualizado da causa. Registre-se. Publique-se. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 19:17

SENTENÇA

•20/05/2025, 18:15

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 26/06/2025 13:43:09)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

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