Execução Fiscal 5027655-18.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 664.896,27

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

POSTO LUCENA JUNIOR DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO

OAB/RJ 118286·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 87

04/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 87

02/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/09/2025, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

24/09/2025, 02:06

Juntada de Petição

23/09/2025, 16:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

23/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

22/09/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 15:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/09/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 14:30

Decisão interlocutória

22/09/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/09/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/09/2025, 16:07

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 87

04/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 87

02/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/09/2025, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

24/09/2025, 02:06

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 14:30

23/09/2025, 16:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

23/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

22/09/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 15:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/09/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 14:30

Decisão interlocutória

22/09/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/09/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/09/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/09/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

27/08/2025, 17:28

Expedição de ofício

27/08/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/07/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/07/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 15:51

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/06/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

27/05/2025, 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

27/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

26/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68

26/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027655-18.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: POSTO LUCENA JUNIOR DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB RJ118286) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio realizado via SISBAJUD, em sendo o caso, intime(m)-se o(s) Executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em)-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC/15. Não sendo o caso de intimação da parte executada para se manifestar sobre impenhorabilidade ou excesso de bloqueio ou, ainda que intimada, não haja manifestação, converter-se-á a INDISPONIBILIDADE em PENHORA, procedendo-se à transferência dos valores bloqueados para uma conta à disposição deste Juízo. Confirmada a transferência nos autos, se for o caso, intime-se a parte Exequente para fornecer os dados necessários para conversão em renda em seu favor. Prazo: 5 (cinco) dias. Com a resposta, expeça-se ofício à CEF (Ag. 4117) para efetuar a transformação do valor bloqueado/transferido via SISBAJUD em pagamento definitivo. Prazo: 05 (cinco) dias. Com a conversão em pagamento definitivo pela CEF, dê-se vista ao Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre eventual quitação do débito exequendo ou promova o regular prosseguimento do feito. Após, voltem os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027655-18.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: POSTO LUCENA JUNIOR DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (OAB RJ118286) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio realizado via SISBAJUD, em sendo o caso, intime(m)-se o(s) Executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em)-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC/15. Não sendo o caso de intimação da parte executada para se manifestar sobre impenhorabilidade ou excesso de bloqueio ou, ainda que intimada, não haja manifestação, converter-se-á a INDISPONIBILIDADE em PENHORA, procedendo-se à transferência dos valores bloqueados para uma conta à disposição deste Juízo. Confirmada a transferência nos autos, se for o caso, intime-se a parte Exequente para fornecer os dados necessários para conversão em renda em seu favor. Prazo: 5 (cinco) dias. Com a resposta, expeça-se ofício à CEF (Ag. 4117) para efetuar a transformação do valor bloqueado/transferido via SISBAJUD em pagamento definitivo. Prazo: 05 (cinco) dias. Com a conversão em pagamento definitivo pela CEF, dê-se vista ao Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre eventual quitação do débito exequendo ou promova o regular prosseguimento do feito. Após, voltem os autos conclusos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 18:20

Decisão interlocutória

20/05/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 12:32

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2025, 12:28

Decisão interlocutória

02/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2025, 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2025, 16:10

Juntada de Petição

12/02/2025, 17:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/03/2023, 13:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

21/03/2023, 13:15

Juntada de Petição

20/03/2023, 19:12

Determinada a intimação

17/03/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 15:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

17/03/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 14:58

Juntada de Petição

17/03/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/03/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/02/2023, 16:15

Expedição de ofício

27/02/2023, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2023, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/12/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

24/11/2022, 07:57

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/11/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/11/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 21:45

Determinada a intimação

22/11/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/11/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/11/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/11/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/11/2022, 23:59

Expedição de ofício

27/10/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 18:57

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2022, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/09/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/09/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/09/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 16:58

Juntado(a)

22/07/2022, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/07/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 16:23

Juntado(a)

28/06/2022, 16:21

Decisão interlocutória

09/05/2022, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/05/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/05/2022, 15:53

Juntada de Petição - POSTO LUCENA JUNIOR DE COMBUSTIVEIS LTDA (RJ118286 - LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO)

06/05/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/05/2022, 01:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/04/2022, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

28/04/2022, 15:44

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

27/04/2022, 18:27

Determinada a citação

25/04/2022, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 14:21

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 07:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 21:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 17:30