Apelação Cível 5032941-45.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 108.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ANA LUCIA LISBOA COSTA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEILDO SENRA MACHADO

OAB/RJ 124085·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

07/10/2022, 07:18

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022

07/10/2022, 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/10/2022, 20:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022, 08:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

04/10/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2022, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

31/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

28/07/2022, 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2022, 13:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/07/2022, 17:12

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

07/10/2022, 07:18

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022

07/10/2022, 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/10/2022, 20:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022, 08:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2022, 13:06

EXTRATO DE ATA

•22/07/2022, 17:12

04/10/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2022, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

31/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2022, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

28/07/2022, 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/07/2022, 13:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/07/2022, 17:12

Juntada de certidão

28/06/2022, 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

28/06/2022, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

28/06/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

28/06/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2022

24/06/2022, 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

24/06/2022, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/06/2022, 13:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

29/04/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/04/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/04/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/04/2022, 19:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

28/04/2022, 17:42

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 16:03