Procedimento Comum Cível 5002717-22.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SIDNEY DA COSTA MENDES OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 183418·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 17:56

Transitado em Julgado

19/05/2026, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/03/2026, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/03/2026, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

10/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

09/02/2026, 02:01

Determinada a intimação

06/02/2026, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/01/2026, 23:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:17

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 17:56

Transitado em Julgado

19/05/2026, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/03/2026, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/03/2026, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 12:24

SENTENÇA

•28/11/2025, 17:52

10/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

09/02/2026, 02:01

Determinada a intimação

06/02/2026, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/01/2026, 23:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:17

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 43

02/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 43

01/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2025, 17:52

Julgado improcedente o pedido

28/11/2025, 17:52

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 19:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2025, 19:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/06/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/06/2025, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002717-22.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: SIDNEY DA COSTA MENDES OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183418) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025. Intimem-se as Partes da presente decisão.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002717-22.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: SIDNEY DA COSTA MENDES OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183418) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025. Intimem-se as Partes da presente decisão.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 18:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/05/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/11/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/11/2024, 23:59

Despacho

06/11/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 10:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2024, 10:09

Juntada de Petição

02/07/2024, 22:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/09/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 12:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/08/2023, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

21/06/2023, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/06/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

21/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

11/05/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

11/05/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/03/2023, 23:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/02/2023, 23:59

Determinada a citação

25/01/2023, 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/01/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 13:42

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 23:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 13:48