Procedimento Comum Cível 5069210-20.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 63.382,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CELSO MARQUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA MENEZES COSTA

OAB/RJ 149680·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 18:45

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2025

16/04/2026, 18:45

Decisão interlocutória

16/04/2026, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/12/2025, 22:13

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

02/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

01/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2025, 23:11

Determinada a intimação

29/11/2025, 23:11

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 19:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para julgamento - 27/11/2025 19:17:15)

28/11/2025, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2025, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 18:45

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2025

16/04/2026, 18:45

Decisão interlocutória

16/04/2026, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/12/2025, 22:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2025, 23:11

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

02/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

01/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2025, 23:11

Determinada a intimação

29/11/2025, 23:11

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 19:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para julgamento - 27/11/2025 19:17:15)

28/11/2025, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2025, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

27/05/2025, 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

27/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

26/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

26/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069210-20.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: CELSO MARQUES ADVOGADO(A): MARIANA MENEZES COSTA (OAB RJ149680) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025. Intimem-se as Partes da presente decisão.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069210-20.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: CELSO MARQUES ADVOGADO(A): MARIANA MENEZES COSTA (OAB RJ149680) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro Edson Fachin, em caso similar (processo n. 5074263-45.2020.4.02.5101/RJ - Tema 1.102), com respectiva comunicação por meio do Ofício Eletrônico n° 822/2025, de 06/02/2025. Intimem-se as Partes da presente decisão.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 18:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/05/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/02/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2025, 20:11

Determinada a intimação

28/01/2025, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/12/2024, 22:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

16/11/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

06/11/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 10:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2024, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

18/10/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

30/09/2023, 23:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/09/2023, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023, 07:27

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/06/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

06/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

06/05/2023, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

26/04/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

26/04/2023, 16:10

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 12:47

Despacho

14/03/2023, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2023, 15:34

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

04/05/2022, 19:34

Despacho

04/05/2022, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022, 21:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/03/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/03/2022, 11:43

Determinada a citação

15/03/2022, 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2022, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2022, 10:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2022, 10:41

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

19/11/2019, 12:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

15/11/2019, 01:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2019, 13:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/10/2019, 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2019, 13:47

Distribuído por sorteio

07/10/2019, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 20:11

SENTENÇA

•06/11/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 07:27

SENTENÇA

•26/04/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 13:54