Execução Fiscal 5009517-03.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5009517-03.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/10/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/10/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/10/2023, 23:59

Despacho

03/10/2023, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 15:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50095170320224025101

25/09/2023, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: JESSICA CINTIA DA CRUZ NOGUEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009517-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

22/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

20/04/2022, 13:13

Alterado o assunto processual

20/04/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/04/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/03/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

22/02/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2022, 20:12

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 17:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 21:04

SENTENÇA

•22/02/2022, 20:12

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