Procedimento Comum Cível 5003166-44.2018.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003166-44.2018.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

17/06/2025, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

11/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 141

27/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 141

26/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003166-44.2018.4.02.5104/RJ AUTOR: POSTO JK 2000 LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) DESPACHO/DECISÃO 1 - No evento 133 houve a juntada do ofício nº 510015499702, expedido pela 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro nos autos da execução fiscal nº 5001558-11.2018.4.02.5104, solicitando "a penhora dos valores a serem levantados pela parte executada POSTO JK 2000 LTDA nos autos do processo nº 5003166-44.2018.4.02.5104, já que devedora do montante de R$ R$ 56.240,65 (cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos, em 09/2024), para fins de garantia do juízo da citada execução fiscal". Porém, por meio da decisão do evento 129 este Juízo já havia determinado a transferência dos valores creditados nesta ação (saldo total da conta nº 4375.635.00001926-9, com seus respectivos acréscimos legais) para conta a ser aberta em favor do Juízo da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro e vinculada ao processo nº 5001558-11.2018.4.02.5104, e referida transferência já foi efetivada, conforme o comprovante do evento 135. Ante o exposto, promova a Secretaria o traslado de cópias das peças dos eventos 129, 133 e 135 para os autos do processo nº 5001558-11.2018.4.02.5104. 2 - Ante o silêncio da parte devedora (POSTO JK 2000 LTDA, CNPJ: 02541489000134) quanto ao determinado no evento 129, item 2, intime-se a parte credora (ANP) para que requeira o que for necessário para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido este último prazo e nada tendo sido requerido pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001558-11.2018.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 129, 133, 135, 140

21/05/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 18:36

Despacho

20/05/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

01/04/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

18/03/2025, 01:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001558-11.2018.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 129, 135

13/03/2025, 16:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 18:36

DECISÃO

•07/03/2025, 16:32

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 141

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 141

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001558-11.2018.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 129, 133, 135, 140

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001558-11.2018.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 129, 135

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