Embargos à Execução 5005957-48.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE CEZAR DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA BLANCO RAMOS

OAB/RJ 061422·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

23/07/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

27/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

26/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005957-48.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JOSE CEZAR DOS SANTOS ADVOGADO(A): SONIA BLANCO RAMOS (OAB RJ061422) SENTENÇA Sem custas, nos termos do art. 7º, da Lei n° 9.289/96. Sem honorários, já que não houve angularização processual. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 18:42

Homologada renúncia pelo autor

20/05/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 14:48

Juntada de certidão

20/05/2025, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/02/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/02/2025, 23:59

Despacho

05/02/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 22:22

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

23/07/2025, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

23/07/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

27/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 14:34

26/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005957-48.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JOSE CEZAR DOS SANTOS ADVOGADO(A): SONIA BLANCO RAMOS (OAB RJ061422) SENTENÇA Sem custas, nos termos do art. 7º, da Lei n° 9.289/96. Sem honorários, já que não houve angularização processual. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 18:42

Homologada renúncia pelo autor

20/05/2025, 18:42

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 14:48

Juntada de certidão

20/05/2025, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/02/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/02/2025, 23:59

Despacho

05/02/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 22:22

Distribuído por dependência - Número: 00209587620164025101/RJ

28/01/2025, 15:54