Procedimento Comum Cível 5016480-63.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCrédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2023

Valor da Causa

R$ 145.270,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

MARCIA CRISTINA RAMOS CANDIDO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDNILSON LAURENTINO DA SILVA

OAB/RJ 129616·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 010792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

27/04/2026, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

08/04/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

07/03/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/03/2026, 23:17

Juntada de Petição

28/02/2026, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124

10/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124

09/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 12:55

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

06/02/2026, 12:55

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

19/12/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

19/11/2025, 03:06

Todas as movimentações(134)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

27/04/2026, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

08/04/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

07/03/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

05/03/2026, 23:17

Juntada de Petição

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2026, 12:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/10/2025, 09:25

28/02/2026, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124

10/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 123, 124

09/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 12:55

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

06/02/2026, 12:55

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

19/12/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

19/11/2025, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

03/11/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

02/11/2025, 23:59

Juntada de Petição

31/10/2025, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

29/10/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/10/2025, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

27/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109

24/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação - URGENTE

23/10/2025, 17:14

Julgado procedente o pedido

23/10/2025, 17:14

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2025, 20:57

Juntada de certidão

04/09/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 01:21

Juntada de certidão

27/06/2025, 21:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/06/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

18/06/2025, 01:07

Juntada de Petição

11/06/2025, 23:17

Juntada de Petição

10/06/2025, 17:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

27/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

26/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016480-63.2023.4.02.5110/RJ RELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃES AUTOR: MARCIA CRISTINA RAMOS CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A): EDNILSON LAURENTINO DA SILVA (OAB RJ129616) RÉU: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 13/05/2025 - LAUDO PERICIAL

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/05/2025, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/05/2025, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/05/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

22/05/2025, 16:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90

21/05/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/05/2025, 01:06

Juntada de Petição

13/05/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/05/2025, 06:41

Decisão interlocutória

08/05/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 17:36

Juntada de Petição

16/04/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

19/03/2025, 01:06

Juntada de Petição

17/03/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/03/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 15:21

Decisão interlocutória

10/03/2025, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

12/02/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/02/2025, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/02/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/02/2025, 06:57

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 17:52

Juntada de Petição

31/01/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

23/01/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/12/2024, 00:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/12/2024, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 13:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

04/12/2024, 13:06

Intimado em Secretaria

04/12/2024, 12:56

Juntada de Petição

04/12/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/11/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/11/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/11/2024, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 18:46

Decisão interlocutória

12/11/2024, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/09/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 17:34

Convertido o Julgamento em Diligência

20/08/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/07/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/06/2024, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/03/2024, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/03/2024, 08:11

Decisão interlocutória

25/03/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 19:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

25/03/2024, 00:14

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/02/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/02/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/02/2024, 01:02

Juntada de Petição

23/01/2024, 12:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:06

Intimado em Secretaria

29/11/2023, 12:31

Juntado(a)

29/11/2023, 12:29

Juntado(a)

15/11/2023, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/11/2023, 16:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/11/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

28/10/2023, 01:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/10/2023, 23:59

Expedição de mandado

16/10/2023, 00:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/10/2023, 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/10/2023, 23:59

Decisão interlocutória

11/10/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 16:14

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/10/2023, 15:58

Juntada de certidão

10/10/2023, 14:42

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM06F para RJSJM05S)

08/10/2023, 01:45

Declarada incompetência

03/10/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/09/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/09/2023, 12:15

Despacho

28/08/2023, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 14:49

Distribuído por sorteio

20/08/2023, 17:38

SENTENÇA

•23/10/2025, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 18:46

Anexo

•06/09/2024, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 20:42