Cumprimento de sentença 5023787-95.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA CAVALCANTE MOREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS 014877·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 005553·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS 014877·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 005553·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

15/05/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 259

29/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 259

28/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:39

Decisão interlocutória

27/04/2026, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

16/04/2026, 11:55

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 253

16/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 253

15/04/2026, 02:04

Decisão interlocutória

14/04/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

13/04/2026, 14:04

Todas as movimentações(264)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

15/05/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 259

29/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 259

28/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 14:02

27/04/2026, 14:39

Decisão interlocutória

27/04/2026, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

16/04/2026, 11:55

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 253

16/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 253

15/04/2026, 02:04

Decisão interlocutória

14/04/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2026, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

13/04/2026, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

27/03/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 245, 246

19/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 245, 246

18/03/2026, 02:03

Determinada a intimação

17/03/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

06/03/2026, 11:23

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 239

06/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 239

05/03/2026, 02:07

Decisão interlocutória

04/03/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 07:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

03/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

11/02/2026, 03:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

09/02/2026, 22:10

Juntada de Petição

05/02/2026, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 13:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

03/12/2025, 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 223

27/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 223

26/11/2025, 02:02

Decisão interlocutória

25/11/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/11/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/11/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

25/11/2025, 03:01

Juntada de Petição

24/11/2025, 21:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

16/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

14/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 211

08/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 211

07/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/10/2025, 09:30

Decisão interlocutória

06/10/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/10/2025, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

04/10/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 16:29

Juntada de Petição

03/10/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

02/09/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

30/08/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:41

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200

22/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 199, 200

21/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/08/2025, 13:09

Decisão interlocutória

20/08/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/08/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/08/2025, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

20/08/2025, 08:32

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

20/08/2025, 08:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/08/2025, 08:22

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

20/08/2025, 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186

13/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

03/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

01/08/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186

28/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186

25/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 22:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2025, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 22:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

24/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

17/07/2025, 23:59

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

10/07/2025, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176

09/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176

08/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025, 14:40

Julgado procedente em parte o pedido

07/07/2025, 14:40

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

27/05/2025, 20:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 168

27/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 168

26/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023787-95.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA AUTOR: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE MOREIRA ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 167 - 20/05/2025 - Determinada a intimação Evento 157 - 16/04/2024 - Determinada a intimação

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 168

21/05/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 18:48

Determinada a intimação

20/05/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 15:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 158

15/05/2025, 15:48

Juntada de Petição - (P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

13/02/2025, 15:05

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

01/02/2025, 18:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)

23/04/2024, 12:09

Juntada de Petição

23/04/2024, 10:57

Expedição de Carta pelo Correio - intimação

16/04/2024, 14:28

Determinada a intimação

16/04/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2024, 23:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

04/04/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

21/03/2024, 01:03

Juntada de Petição

19/03/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

06/03/2024, 13:34

Decisão interlocutória

05/03/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

01/03/2024, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

16/02/2024, 23:59

Despacho

06/02/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

06/02/2024, 01:12

Juntada de Petição

05/02/2024, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

29/12/2023, 23:59

Decisão interlocutória

19/12/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

12/12/2023, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 15:30

Decisão interlocutória

23/11/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Conclusos para julgamento - 21/11/2023 13:59:57)

21/11/2023, 17:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116

16/11/2023, 16:03

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/11/2023, 10:36

Juntada de Petição

14/11/2023, 21:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:23

Juntada de certidão

31/10/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/10/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

27/10/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

26/10/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

26/10/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

26/10/2023, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:29

Decisão interlocutória

24/10/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/10/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2023, 06:15

Juntada de certidão

26/09/2023, 15:09

Juntada de certidão

26/09/2023, 13:30

Juntada de certidão

18/09/2023, 10:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 99

16/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 99

07/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

06/09/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

05/09/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/08/2023, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/08/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/08/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/08/2023, 17:20

Determinada a intimação

28/08/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/08/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE MOREIRA <br/> Data: 26/09/2023 às 14:00. <br/> Local: SALA NO GABINETE DO 10º JEF - Av. Venezuela, 134, Bloco A, 8º Andar, Bairro: Saúde- Rio de Janeiro/RJ. <br/> Perito: NILTON CAMPOS FILHO

28/08/2023, 14:44

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 54

28/08/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/08/2023, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/08/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

25/08/2023, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 15:36

Determinada a intimação

24/08/2023, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/08/2023, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/08/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/08/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:43

Despacho

16/08/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 12:50

Juntada de Petição

16/08/2023, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

15/08/2023, 01:06

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2023, 15:20

Juntada de certidão

14/08/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58

08/08/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/08/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/08/2023, 03:02

Decisão interlocutória

01/08/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

01/08/2023, 03:08

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 12:39

Juntada de Petição

31/07/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

29/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

22/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

21/07/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/07/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 16:14

Decisão interlocutória

19/07/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE MOREIRA <br/> Data: 15/08/2023 às 13:00. <br/> Local: SALA NO GABINETE DO 10º JEF - Av. Venezuela, 134, Bloco A, 8º Andar, Bairro: Saúde- Rio de Janeiro/RJ. <br/> Perito: NILTON CAMPOS FILHO

19/07/2023, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/07/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/07/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/07/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 12:24

Decisão interlocutória

12/07/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/07/2023, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/07/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/07/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/07/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/07/2023, 11:27

Decisão interlocutória

06/07/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/06/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/06/2023, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/06/2023, 01:01

Decisão interlocutória

26/06/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/06/2023, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 06:47

Juntada de Petição

22/06/2023, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/05/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/05/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/05/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/05/2023, 12:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

15/05/2023, 16:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/05/2023, 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/05/2023, 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/05/2023, 13:26

Decisão interlocutória

09/05/2023, 13:26

Alterado o assunto processual

08/05/2023, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/05/2023, 15:23

Juntada de Petição

20/04/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/04/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 14:43

Determinada a intimação

18/04/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 11:29

Redistribuído por sorteio - (RJRIO22S para RJRIOJE10F)

16/04/2023, 20:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

16/04/2023, 20:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/04/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023, 14:33

Declarada incompetência

31/03/2023, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 17:53

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 13:09

SENTENÇA

•24/07/2025, 22:21

SENTENÇA

•07/07/2025, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 15:37

Todos os documentos(29)

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 13:09

SENTENÇA

•24/07/2025, 22:21

SENTENÇA

•07/07/2025, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 18:10

DECISÃO

•30/03/2023, 16:44