Agravo em Recurso Especial 5003724-51.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 156.750,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 23

Partes do Processo

MOISES PEDROSA MATOS

CPF 101.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2026, 19:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 19:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK

OAB/RJ 079136•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2026

21/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de MOISES PEDROSA MATOS

16/01/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2026

16/01/2026, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/12/2025, 09:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/12/2025, 13:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 21:00

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/12/2025, 13:54

Decisão

•11/12/2025, 13:54

Decisão

•11/12/2025, 13:54

Decisão

•11/12/2025, 13:54

Decisão

•11/12/2025, 13:54

Sentença

•11/12/2025, 13:54

Acórdão

•11/12/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:54

Acórdão

•11/12/2025, 13:54

Decisão

•11/12/2025, 13:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h