CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4
CNPJ
Autor
JORGE EDUARDO FERNANDES DE SOUZA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA
OAB/RJ 126228·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
22/05/2024, 15:38
Despacho
21/05/2024, 23:20
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024, 19:04
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50086225320204025120
08/04/2024, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO
APELADO: JORGE EDUARDO FERNANDES DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008622-53.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO
APELADO: JORGE EDUARDO FERNANDES DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008622-53.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
22/03/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2
02/09/2022, 13:05
Despacho
06/06/2022, 16:26
Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022, 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2022, 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2022, 23:59
Indeferida a petição inicial
16/05/2022, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2022, 11:57
Conclusos para julgamento
07/05/2022, 20:21
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG02F para RJSJM01S)