Execução Fiscal 0066618-64.1991.4.02.5103 - TRF2

Execução Fiscal 0066618-64.1991.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 11:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 258 e 259

13/12/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258 e 259

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

12/11/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

12/11/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 14:17

Determinada a intimação

11/11/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 12:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00666186419914025103/TRF2

11/11/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA USINA DO OUTEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO (EXECUTADO) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0066618-64.1991.4.02.5103/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/12/2022, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

18/08/2020, 15:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 242

18/08/2020, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

17/08/2020, 21:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 14:17

SENTENÇA

•21/07/2020, 21:01

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 258 e 259

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258 e 259

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00666186419914025103/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 242

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

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