Procedimento Comum Cível 5070089-51.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 98.139,46

Órgão julgador

Juízo Federal da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FERNANDO PEREIRA NUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

OAB/SP 338615·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50157416020244020000/TRF2

01/07/2025, 18:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015741-60.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16, 24, 25, 38

01/07/2025, 18:48

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

25/06/2025, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

18/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

27/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

26/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070089-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO PEREIRA NUNES ADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) SENTENÇA Isto posto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S).

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 19:19

Julgado improcedente o pedido

20/05/2025, 19:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

16/05/2025, 01:10

Todas as movimentações(68)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50157416020244020000/TRF2

01/07/2025, 18:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015741-60.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16, 24, 25, 38

01/07/2025, 18:48

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025

25/06/2025, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2025, 18:48

SENTENÇA

•20/05/2025, 19:19

25/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

18/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

27/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

26/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070089-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDO PEREIRA NUNES ADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) SENTENÇA Isto posto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S).

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 19:19

Julgado improcedente o pedido

20/05/2025, 19:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

16/05/2025, 01:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/05/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/05/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/05/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

08/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/05/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/05/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 12:46

Juntada de Petição

02/05/2025, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 14:43

Determinada a intimação

28/04/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2025, 14:34

Juntada de Petição

27/04/2025, 20:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50157416020244020000/TRF2

25/04/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/04/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/04/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/04/2025, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/03/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO PEREIRA NUNES <br/> Data: 30/04/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO

26/03/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/03/2025, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/03/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 15:23

Determinada a intimação

19/02/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 15:03

Juntada de Petição

24/01/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/11/2024, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/11/2024, 18:11

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015741-60.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

08/11/2024, 17:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50157416020244020000/TRF2

08/11/2024, 15:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50157416020244020000/TRF2

07/11/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/10/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/10/2024, 23:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/09/2024, 23:59

Determinada a citação

13/09/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 16:10

Distribuído por sorteio

10/09/2024, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 18:38